REVOGADO PELO DECRETO Nº 25807/2015

 
DECRETO N° 24.184

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 24.162, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º As alíneas “a” e “c”, do inciso I, do Art. 1º, do Decreto nº 24.162, de 25 de outubro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art.1º (...)

 

I - Representantes do Governo

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES

Titular: Carlos Elias Mendonça

Suplente: Thais Cristina Alves Guerra

 

(...)

 

c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC

Titular: Valério Costa Depollo

Suplente: (...)

 

(...)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 08 de novembro de 2013.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.