REVOGADO PELO DECRETO Nº 26772/2017

DECRETO Nº 24.238

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 117, §§ 1º e 3º e Art. 124 da Lei nº. 4.797, de 14 de julho de 1999,

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA passa a ser integrado pelos seguintes membros, representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil organizada:

I. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Titular: Gustavo Coelho Marins

Suplente: Taís Cardinali Rebouças

Titular: Paulo Cesar Stelzer Bindaco (Redação dada pelo Decreto nº 25798/2015)

Suplente: Dayvson Dansi Rodrigues (Redação dada pelo Decreto nº 25798/2015)

II. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Titular: Sônia Cristina Freciano

Suplente: Vilma Aparecida de Oliveira Cescon

III. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Roberto Ferreira Povoa

Suplente: Wilber Carvalho Rosa

IV. CONTROLADORIA INTERNA DE GOVERNO

Titular: Fernando Santos Moura

Suplente: Henderson de Souza Cassa

IV – CONTROLADORIA INTERNA DE GOVERNO

Titular: Amós Martins Marcelino (Redação dada pelo Decreto nº 24975/2014)

Suplente: Henderson de Souza Cassa (Redação dada pelo Decreto nº 24975/2014)

Titular: Luciano Morisco Ribeiro (Redação dada pelo Decreto nº 25798/2015)

Suplente: Henderson de Souza Cassa (Redação dada pelo Decreto nº 25798/2015)

V. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: Lucinéia Marques Barbosa

Suplente: Maria Aparecida Gomes Martins

VI. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Titular: Romário Correa Miranda

Suplente: Solimar Ferreira Simplício

VI. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)

Titular: Viviani Montovani Veloso(Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)

Suplente: Solimar Ferreira Simplício(Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)

VII. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Titular: Marco Aurélio Coelho

Suplente: Wagner Antônio de Souza

VIII. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Titular: Luiz Carlos de Oliveira Silva

Suplente: Paulo César da Silva Torres

VIII – AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Titular: Fernando Santos Moura (Redação dada pelo Decreto nº 24975/2014)

Suplente: Tatiana Aparecida Pirovani Rodrigues (Redação dada pelo Decreto nº 24975/2014)

IX. CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Titular: Dilena Cláudia Tessinari Modesto

Suplente: Rosemere Duarte Biazatti

X. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Titular: Rogério da Silva Athayde

Suplente: Lucas Lazzari Cerbate

X. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)

Titular: Lucas Lazzari Serbate(Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)

Suplente: Ricardo Silva Fonseca(Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)

XI. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Titular: Francisco Carlos Montovanelli

Suplente: Júlio César Rodrigues

XII. CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS

Titular: Marcos Mendes Carvalho

Suplente: Ilson Antonio Sandrini

XIII. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS DA CIDADE

Titular: Zenith da Silva Amaral

Suplente: Flávio Ramos da Silva

XIV. CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Titular: Pablo Andreão

Suplente: Roberland Fabre de Mello

XIV – CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Titular: Bruno Marinho Ravaglia (Redação dada pelo Decreto nº 24975/2014)

Suplente: Roberland Fabre de Mello (Redação dada pelo Decreto nº 24975/2014)

XV. ENTIDADE AMBIENTALISTA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E/OU RECURSOS HÍDRICOS

Titular: Reginaldo Moreira

Suplente: Gebran Emílio da Costa de Almeida

XV. ENTIDADE AMBIENTALISTA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E/OU RECURSOS HÍDRICOS (Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)

Titular: Paulo Cesar da Silva Torres(Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)

Suplente: Elias Caldara (Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)

XVI. TRABALHADORES NA ÁREA DE SANEAMENTO

Titular: Leopoldino Batista Neto

Suplente: Adaílton Freire da Costa

XVI. TRABALHADORES NA ÁREA DE SANEAMENTO (Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)

Titular: Leopoldino Batista Neto(Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)

Suplente: Cristiano Coqui (Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 21.526/11, alterado pelos Decretos n° 22.268/11, 22.678/12 e 23.434/12.

Cachoeiro de Itapemirim, 19 de dezembro de 2013.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.