REVOGADO PELO DECRETO
Nº 26772/2017
DECRETO Nº 24.238
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 117,
§§ 1º e 3º e Art. 124 da Lei nº. 4.797, de 14 de julho de 1999,
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA passa a ser integrado pelos seguintes membros,
representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil organizada:
I. SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Gustavo Coelho Marins
Suplente: Taís Cardinali Rebouças
Titular: Paulo Cesar Stelzer Bindaco (Redação dada
pelo Decreto nº 25798/2015)
Suplente: Dayvson
Dansi Rodrigues (Redação dada pelo Decreto nº 25798/2015)
II. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Titular: Sônia Cristina Freciano
Suplente: Vilma Aparecida de Oliveira Cescon
III. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular:
Roberto Ferreira Povoa
Suplente: Wilber Carvalho Rosa
IV. CONTROLADORIA INTERNA DE GOVERNO
Titular: Fernando Santos Moura
Suplente: Henderson de Souza Cassa
IV – CONTROLADORIA INTERNA DE GOVERNO
Titular: Amós Martins Marcelino (Redação
dada pelo Decreto nº 24975/2014)
Suplente: Henderson de Souza Cassa (Redação
dada pelo Decreto nº 24975/2014)
Titular: Luciano Morisco Ribeiro (Redação dada pelo Decreto nº 25798/2015)
Suplente: Henderson de Souza
Cassa (Redação dada pelo Decreto nº 25798/2015)
V. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Lucinéia Marques Barbosa
Suplente: Maria Aparecida Gomes Martins
VI. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Titular: Romário Correa Miranda
Suplente: Solimar Ferreira Simplício
VI. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)
Titular: Viviani Montovani Veloso(Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)
Suplente: Solimar Ferreira Simplício(Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)
VII. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Titular: Marco Aurélio Coelho
Suplente: Wagner Antônio de Souza
VIII. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO
Titular: Luiz Carlos de Oliveira Silva
Suplente: Paulo César da Silva Torres
VIII – AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Titular: Fernando Santos Moura (Redação
dada pelo Decreto nº 24975/2014)
Suplente: Tatiana Aparecida Pirovani
Rodrigues (Redação
dada pelo Decreto nº 24975/2014)
IX. CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Titular: Dilena Cláudia Tessinari
Modesto
Suplente: Rosemere Duarte Biazatti
X. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Titular: Rogério da Silva Athayde
Suplente: Lucas Lazzari Cerbate
X. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)
Titular: Lucas
Lazzari Serbate(Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)
Suplente: Ricardo
Silva Fonseca(Redação dada pelo Decreto nº
26338/2016)
XI. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
Titular: Francisco Carlos Montovanelli
Suplente: Júlio César Rodrigues
XII. CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
Titular: Marcos Mendes Carvalho
Suplente: Ilson Antonio Sandrini
XIII. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS DA CIDADE
Titular: Zenith da Silva Amaral
Suplente: Flávio Ramos da Silva
XIV. CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Titular: Pablo Andreão
Suplente: Roberland Fabre
de Mello
XIV – CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Titular: Bruno Marinho Ravaglia (Redação
dada pelo Decreto nº 24975/2014)
Suplente: Roberland Fabre de Mello (Redação
dada pelo Decreto nº 24975/2014)
XV. ENTIDADE AMBIENTALISTA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E/OU
RECURSOS HÍDRICOS
Titular: Reginaldo Moreira
Suplente: Gebran Emílio da Costa de Almeida
XV. ENTIDADE AMBIENTALISTA COM
ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E/OU RECURSOS HÍDRICOS (Redação dada pelo Decreto nº 26338/2016)
Titular: Paulo
Cesar da Silva Torres(Redação dada pelo
Decreto nº 26338/2016)
Suplente: Elias
Caldara (Redação dada pelo Decreto nº
26338/2016)
XVI. TRABALHADORES NA ÁREA DE SANEAMENTO
Titular: Leopoldino Batista Neto
Suplente: Adaílton Freire da Costa
XVI. TRABALHADORES NA ÁREA DE
SANEAMENTO (Redação dada pelo Decreto nº
26338/2016)
Titular: Leopoldino Batista Neto(Redação
dada pelo Decreto nº 26338/2016)
Suplente: Cristiano Coqui (Redação
dada pelo Decreto nº 26338/2016)
Art. 2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto
nº 21.526/11, alterado pelos Decretos
n° 22.268/11, 22.678/12 e 23.434/12.
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de dezembro de 2013.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito
Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim.