ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 23.961, DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE
SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n°
2-5273/2014, da SEME,
DECRETA:
Art. 1º - O inciso
V, alínea “a” do Decreto nº 23.961, de 28 de junho de 2013, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art.1º - (...)
(...)
V - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica
Pública Municipal
a)
Representantes da Educação Infantil
Titular: Salmo Pereira da Silva
Suplente: Wignes Fonseca Junior
(...)”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a
partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 25 de março de 2014.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.