DECRETO Nº 24.445

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 24.093, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-6162/2014, da SEMDURB,

RESOLVE:

Art. 1º - O artigo 1º do Decreto nº 24.093, de 05 de setembro de 2013, passa a viger com as seguintes alterações:

“Art. 1º (…)

Representantes do Poder Público:

(...)

II – Secretaria Municipal de Gestão Estratégica

Titular: Solismara de Oliveira Tosato Delarmelina

Suplente: Antonio Fernandes Mastella

(...)

V – Secretaria Municipal de Defesa Social

Titular: Fabrício Ferreira Soares

Suplente: Paulo Henrique Chagas

(...)

VIII – Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação

Titular: Joana Olegário de Oliveira Fabre

Suplente: Antonia Marcela Minto Brito

(...)

XI – Agência Reguladora de Serviços Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA

Titular: Yuri Gagarin Sabino

Suplente: Rui Crisóstomo de Vargas

(...)”

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 07 de abril de 2014.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.