DECRETO Nº 24.472

 

ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N° 22.128, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA (CCMNI).

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-6925/2014, da SEMMA,

 

DECRETA:

 

Art. 1° - O Artigo 2° do Decreto n° 22.128, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural do Itabira (CCMNI), passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

“Art. 2° - (...)

 

I. REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Titular: Guilherme Gomes de Souza

Suplente: Rafael de Oliveira Sant’Anna

 

II. REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL – IDAF

Titular: Larissa Garcia Ferreira

Suplente: Diego Regazzi Zuim

 

III. REPRESENTANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL

Titular: Cap. PM Reinaldo Faria Vieira

Suplente: 1° Sgt. PM Silvio Lima de Paula

 

IV. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA

Titular: Gustavo Coelho Marins

Suplente: (...)

 

V. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME

Titular: Paulo Roberto Arantes

Suplente: Sinara Carreiro Cipriano Carvalho

 

VI. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT

Titular: Lucimar Barros Costa

Suplente: Marcelle Ferreira Lins

VII. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB

Titular: Cidinei Rodrigues Nunes

Suplente: (...)

 

VIII. REPRESENTANTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ITAPEMIRIM

Titular: Paulo César da Silva Torres

Suplente: Elias Caldara

 

IX. REPRESENTANTE DA ONG CAMINHADAS E TRILHAS – PRESERVE

Titular: (...)

Suplente: Álvaro Volpini Júnior

 

(...)

 

XI. REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ITABIRA

Titular: Valquiria Rigon Volpato

Suplente: João Antonio Daroz

 

(...)

 

XVI. REPRESENTANTE DA PASTORAL DA ECOLOGIA

Titular: Lúcio Marcílio Faro

Suplente: Valério Raymundo

 

Parágrafo único. (...)”

 

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

 

Cachoeiro de Itapemirim, 23 de abril de 2014.

 

 

 

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal