DISPÕE
SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES DE
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - CODENAIT, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 15.660, DE 12 DE
ABRIL DE 2005.
O
Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o constante no Memorando nº 202/SEMDEF/14, de Seq. n°
2-7692/2014,
RESOLVE:
Art. 1º A
composição da COMISSÃO DE DEFESA
DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – CODENAIT, instituída pelo Decreto n° 15.660,
de 12 de abril de 2005, fica alterada, passando a ser composta pelos seguintes
servidores:
Ü Presidente: Pedro Rodrigues Gomes
Ü 1ª Secretário: Paulo Antônio Xavier Bento
Ü 2º Secretário: Anselmo Verediano Roque
Art. 2º Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
02 de maio de 2014, revogadas as disposições em contrário, em especial, o
Decreto n° 22.686, de 08/03/2012.
CARLOS
ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito
Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim.