DECRETO N° 24.502

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 22.908, DE 28 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMASCI.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Ofício n° 033 – COMASCI/2014,

 

DECRETA:

 

Art.1º - A alínea “a” do inciso I, do artigo 1°, do Decreto nº 22.908, de 28 de maio de 2012, alterada pelos Decretos n° 23.183/12 e 23.669/13, passa a vigorar com a seguinte alteração:

 

“Art.1º - (...)

 

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES:

 

Titular: Thiago Viana Pereira

 

Suplente: (...)

 

 (...)

 

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 06 de maio de 2014.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.