DECRETO Nº: 24539/2014
O Prefeito Municipal de
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 6897, de 04/12/2013.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR
no valor de R$ 933.780,76 (NOVECENTOS E TRINTA E TRES MIL E SETECENTOS E
OITENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.3390301700.08.244.0917.2082 MATERIAL PROCESSAMENTO DE DADOS 3.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.3390393600.10.301.1635.2162 SERV MEDICO HOSP ODONT
LABORATORIAL
330.775,05
16.02.4490521800.10.305.1637.1177 MAQUINAS UTENS E EQUIP DIVERSOS 6.000,00
16.02.3190110100.10.301.1635.2155 VENCIMENTOS E SALÁRIOS
200.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
17.03.3390300700.12.361.1739.2199 GENEROS DE ALIMENTACAO
115.000,00
17.03.4490510267.12.361.1739.1192 CONSTR QUADRA EMEB LUIZ MARQUES
PINTO 163.405,71
17.02.3390300700.12.365.1739.2190 GENEROS DE ALIMENTACAO 115.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES
933.780,76
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o
artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43,
Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
09.02.3390369900.08.244.0917.2082 OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA 2.000,00
09.02.4490529900.08.244.0917.2082 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.4490529900.10.301.1634.1153 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 68.023,22
16.02.3390397100.10.301.0404.2014 MANUT CONSERV EQUIP PROC DADOS 15.710,32
16.02.4490521900.10.301.1633.2151 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO
DADOS 160.000,00
16.02.3390364400.10.305.1637.2176 OUTROS SERV TERC PF - PGTO
ANTECIP 6.000,00
16.02.3190040601.10.301.1635.2155 VENCIMENTOS TEMPO
DETERMINADO_SAUDE 200.000,00
16.02.3390364400.10.301.1633.2150 OUTROS SERV TERC PF - PGTO
ANTECIP
36.000,00
16.02.3390302900.10.302.1636.2169 MATERIAL AUDIO VIDEO E FOTO
25.000,00
16.02.3390302800.10.302.1636.2169 MATERIAL PROTECAO E SEGURANCA 26.041,51
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
17.03.4490522400.12.361.1739.2199 MOBILIARIO EM GERAL
10.000,00
17.03.4490522100.12.361.1739.2199 MAQ FERRAMEN E UTENS DE OFICINA 7.149,75
17.03.4490521900.12.361.1739.2199 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO
DADOS 10.000,00
17.03.4490522900.12.361.1739.2199 PECAS NAO INCORPORAVEIS A
IMOVEIS
9.000,00
17.03.4490523000.12.361.1739.2199 VEICULOS DE TRACAO MECANICA
1.000,00
17.03.4490520300.12.361.1739.2199 APAR EQUIPAMENTOS COMUNICACAO 3.000,00
17.03.4490521200.12.361.1739.2199 EQUIP PROTEC SEGURANCA E SOCORRO 2.220,00
17.03.4490520800.12.361.1739.2199 COLECOES MAT BIBLIOGRAFICOS
7.608,00
17.03.4490521800.12.361.1739.2199 MAQUINAS UTENS E EQUIP DIVERSOS 10.000,00
17.03.4490521300.12.361.1739.2199 INSTRUMENTOS MUSICAIS E
ARTISTICO
10.000,00
17.03.4490521700.12.361.1739.2199 EQUIPAMENTOS P/AUDIO, VIDEO E
FOTO
10.000,00
17.03.4490520600.12.361.1739.2199 APAR UTENSIL DOMESTICOS
2.858,55
17.03.4490510299.12.361.1739.1194 EDIFICAÇÕES, INSTAL E EQUIP
P/OBRAS 163.405,71
17.03.4490520600.12.361.1739.1191 APAR UTENSIL DOMESTICOS 5.090,41
17.03.3390301400.12.361.1739.1191 MATERIAL
EDUCATIVO E ESPORTIVO 1.863,05
17.03.4490522700.12.361.1739.2199 VEICULOS DIVERSOS 1.500,00
17.03.3390369900.12.361.1739.2195 OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA 500,00
17.03.3390309900.12.361.1739.2195 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 500,00
17.03.4490521300.12.361.1739.1191 INSTRUMENTOS MUSICAIS E
ARTISTICO
4.194,44
17.03.3390396300.12.361.1739.2195 HOSPEDAGENS 500,00
17.03.3390399999.12.361.1739.2195 OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA 441,63
17.02.3190117500.12.365.1739.2190 SUBSIDIOS - AGENTES POLITICOS 52.134,93
17.02.4490520600.12.365.1739.2190 APAR UTENSIL DOMESTICOS 2.000,00
17.03.3390309900.12.367.1741.2205 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.500,00
17.02.4490521200.12.365.1739.2190 EQUIP PROTEC SEGURANCA E SOCORRO 2.000,00
17.02.4490521300.12.365.1739.2190 INSTRUMENTOS MUSICAIS E
ARTISTICO 2.000,00
17.02.4490522100.12.365.1739.2190 MAQ FERRAMEN E UTENS DE OFICINA 7.000,00
17.03.3390399999.12.366.1741.2204 OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
4.000,00
17.03.3390301600.12.366.1741.2204 MATERIAL DE EXPEDIENTE
1.000,00
17.03.3390301600.12.367.1741.2205 MATERIAL DE EXPEDIENTE
1.000,00
17.03.4490520800.12.366.1741.2204 COLECOES MAT BIBLIOGRAFICOS
5.000,00
17.03.3390369900.12.367.1741.2205 OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA 3.000,00
17.03.3390395300.12.361.1739.2199 SEGUROS EM GERAL
2.500,00
17.03.3390391200.12.361.1739.2199 LOCACAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.000,00
17.03.3390391000.12.361.1739.2199 LOCACAO DE IMOVEIS
35.000,00
17.03.3390390100.12.361.1739.2199 ASSINATURA PERIODICO E ANUIDADE 3.000,00
17.03.3390391500.12.361.1739.2199 MANUTENCAO CONSERV MAQUINAS
EQUIP
500,00
17.03.3390302900.12.361.1739.2199 MATERIAL AUDIO VIDEO E FOTO
73,24
17.02.4490522900.12.365.1739.2190 PECAS NAO INCORPORAVEIS A
IMOVEIS
828,00
17.02.4490522700.12.365.1739.2190 VEICULOS DIVERSOS 1.000,00
17.02.4490520300.12.365.1739.2190 APAR EQUIPAMENTOS COMUNICACAO 3.500,00
17.03.3390302100.12.361.1739.2199 MATERIAL COPA E COZINHA
2.500,00
17.03.3390300400.12.361.1739.2199 GAS ENGARRAFADO 38,00
17.03.3390301900.12.361.1739.2199 MATERIAL ACONDICION EMBALAGENS 1.000,00
TOTAL REDUÇÃO:
933.780,76
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário.
Cachoeiro de itapemirim, 27 de maio de
2014.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.