ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-13264/2014, da SEME,
DECRETA:
Art.1º O Art. 1º, inciso III do Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 22.980, de 22 de junho de 2012, no que se refere aos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º (...)
III - Representantes do Poder Executivo:
(...)
Representantes do Poder Executivo (SEMDES):
Titular: (...)
Suplente: Leandro Moreira Mascarelo
(...)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 17 de julho de 2014.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal