REVOGADO
PELO DECRETO Nº 26394/2016
DECRETO N° 24.714
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2014/2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O Conselho de Assistência
Social de Cachoeiro de Itapemirim – COMASCI, de acordo com a Lei nº
6.592, de 04 de janeiro de 2012, será composto pelos seguintes representantes:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES
Titular: José Carlos
Silva
Suplente: Ana Cláudia
da Silva Costa Araújo
b) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS
Titular: Maria da
Consolação da Silva
Suplente: Silvia
Letícia Ferreira
c) Secretaria Municipal de Educação - SEME
Titular: Maria
Antonia dos Santos Passamai
Suplente: Paulo César
Rocha
d) Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA
Titular: Ana Maria de
Souza Venturini
Suplente: Marli Lima
Spolodório
e) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP
Titular: Jair da
Silva Rozário
Suplente: Mauro Cesar
de Oliveira
f) Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação –
SEMUTHA
Titular: Helder Lemes
Vasconcelos
Suplente: Angela
Maria Abreu Mignoni
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) 02 Representantes de Usuários (as) ou Organizações de
Usuários (as) da Assistência Social
Titular: Keila Mara
Silva Madeira – CRAS “Renato César Targa”
Suplente: Zeni
Figueiredo Mattos – CRAS Alto União
Titular: Sérgio
Carlos dos Santos Cannavezes – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE
Suplente: Valter
Gallina – CREAS “Angélica Francisco Calazans Turini”
b) 02 Representantes de Entidades de Assistência Social
Juridicamente Constituída e em Regular Funcionamento e/ou Organizações de
Assistência Social
Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeiro de Itapemirim e Cáritas Diocesana
de Cachoeiro de Itapemirim, respectivamente
Titular: Vanir
Carvalho
Suplente: Bernadete
Corrêa de Araújo
Lar João XXIII
Titular: Ivoneti
Maria Mathiello
Suplente: Mara
Rodrigues Medina
c) 02 Representantes de Entidades de Trabalhadores de
Classe considerados de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 17, de 20
de junho de 2011
Inspetoria Nossa
Senhora da Penha “Projeto Villagindo para ser Feliz” e Centro de Integração
Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE, respectivamente
Titular: Ir. Gerline
Deolinda de Paiva
Suplente: Ana Paula
Fagundes de Oliveira
Instituto de
Desenvolvimento Cultural, Educacional e Social do Sul do Espírito Santo –
COMPASSOS e Instituto Nossa Senhora da Penha – INSP, respectivamente
Titular: Estevão
Prates Benicá
Suplente: Bernadete
Vieira dos Santos
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial
os Decretos n° 22.908/12, 23.183/12, 23.669/13 e 24.502/14.
Cachoeiro de Itapemirim, 12 de
agosto de 2014.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim.