DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES DE INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO - CODENAIT, POR PRAZO DETERMINADO.
O Prefeito Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
381/SEMDEF/14, de Seq. n° 2-15912/2014,
RESOLVE:
Art. 1º A
COMISSÃO DE DEFESA
DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – CODENAIT,
instituída pelo Decreto n° 15.660, de 12 de abril de 2005, passa a ser composta
pelos seguintes servidores:
Ü Presidente: Pedro Rodrigues Gomes
Ü 1ª Secretário: Anselmo Verediano
Roque
Ü 2º Secretário: Wagner Rocha Silva
§ 1º. A
composição de que trata o artigo 1° terá vigência no período de 28 de agosto
de 2014 até 15 de setembro de 2014, em virtude das férias do servidor Paulo
Antônio Xavier Bento, nomeado anteriormente no cargo de 1° Secretário da
referida comissão.
§ 2º. Ao
término do período disposto no parágrafo anterior, a composição da CODENAIT
volta a ser aquela definida através do Decreto n° 24.493/14.
Art. 2º Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim.