REVOGADO PELO DECRETO Nº 26772/2017
 
DECRETO N° 24.975

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 24.238, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

 

Art. 1º Os incisos IV, VIII e XIV do artigo 1°, do Decreto nº 24.238, de 19 de dezembro de 2013, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1º - (...)

 

IV – CONTROLADORIA INTERNA DE GOVERNO

Titular: Amós Martins Marcelino

Suplente: Henderson de Souza Cassa

 

(...)

 

VIII – AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Titular: Fernando Santos Moura

Suplente: Tatiana Aparecida Pirovani Rodrigues

 

(...)

 

XIV – CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Titular: Bruno Marinho Ravaglia

Suplente: Roberland Fabre de Mello

 

(...)

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 15 de dezembro de 2014.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.