DECRETO Nº:
25031/2015
O Prefeito Municipal de
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no
uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei
Municipal Nº 7120, Art.34, de 03/12/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no
valor de R$ 1.922.695,47 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E
SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), para reforço
das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.3390329900.08.244.0917.2083
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
09.02.3390391000.08.244.0916.2076
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 44.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
10.01.3390939900.28.846.0000.3003
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00
10.01.3390939900.28.846.0000.3003
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
10.01.3390939900.28.846.0000.3003 DIVERSAS INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES 80,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.3390310100.13.122.1842.2217 PREMIAÇÕES CULTURAIS 1.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.3390939900.28.846.0000.3003 DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.325,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.3390399900.12.365.1739.2187 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA 84.000,00
17.02.4490521400.12.365.1739.1183 MÁQUINAS E EQUIP. NATUREZA INDUSTRIAL 76.000,00
17.02.4490510299.12.365.1739.1185 OUTRAS
OBRAS EM ANDAMENTO 1.065.094,07
17.02.3390391000.12.365.1739.2190 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 98.400,00
17.03.3390399900.12.361.1739.2195 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA 80.000,00
17.02.3350430013.12.365.1739.2190 SUBVENÇÕES
SOCIAIS PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 252.196,40
17.03.4490521400.12.361.1739.1191 MÁQUINAS E EQUIP. NATUREZA INDUSTRIAL 71.000,00
17.02.3390302000.12.365.1739.2190 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 14.120,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.3390939900.28.846.0000.3003 DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 38.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
22.04.3390369900.04.125.1842.2228 OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA 350,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 1.922.695,47
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados
para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos
termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei
Federal nº 4.320/64, conforme segue:
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.3390939900.28.846.0000.3003 DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 410,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.3390361500.08.244.0916.2076 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 44.800,00
09.02.3390399900.08.244.0917.2083
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA 50.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.3390301700.13.122.1842.2217
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS
14.01.3390398400.15.452.1431.2139
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE APLICAÇÃO 47.325,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.4490522400.12.365.1739.1183
MOBILIÁRIO EM GERAL 2.000,00
17.02.4490510500.12.365.1739.1184
ALMOXARIFADO DE OBRAS 1.000,00
17.02.4490510299.12.365.1739.1184
OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO 10.000,00
17.02.4490521900.12.365.1739.1183
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.000,00
17.02.4490521800.12.365.1739.1183
MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS 2.000,00
17.02.4490521700.12.365.1739.1183
EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 2.000,00
17.03.4490510100.12.361.1739.1192
ESTUDOS E PROJETOS 10.000,00
17.03.3390369900.12.361.1739.2199
OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA 60.000,00
17.02.4490520200.12.365.1739.2190
APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 731,60
17.03.4490522400.12.361.1739.1191
MOBILIÁRIO EM GERAL 5.000,00
17.02.4490520300.12.365.1739.2190
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 1.000,00
17.03.4490510299.12.361.2253.1287 OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO 1.075.094,07
17.02.4490510100.12.365.1739.1184
ESTUDOS E PROJETOS 5.000,00
17.02.3390399900.12.365.1739.2190 OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA 202.400,00
17.02.4490520600.12.365.1739.1183
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 2.000,00
17.03.4490510500.12.361.1739.1192
ALMOXARIFADO DE OBRAS 6.000,00
17.03.3350430013.12.361.1739.2199 SUBVENÇÕES SOCIAIS PROG DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA 213.584,80
17.02.4490510299.12.365.1739.1185
OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO 76.000,00
17.03.4490510299.12.361.1739.1192
OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO 65.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E
SERVIÇOS INTERNOS
18.01.4490522400.04.122.1843.1243
MOBILIÁRIO EM GERAL 38.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA
22.04.3390320400.04.125.1842.2228
MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL 350,00
TOTAL REDUÇÃO 1.922.695,47
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 5 DE JANEIRO
DE 2015.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim