DECRETO N”: 25055/2015.
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
autorizado pela Lei Municipal Nº 7120, Art.34, de 03/12/2014
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito
SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.038.096,54 (HUM MILHÃO E
TRINTA E OITO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), para
reforço das seguintes dotações orçamentárias:
GABINETE
DO PREFEITO
04.01.3390305000.04.122.1842.2210 BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS
500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.3390300100.08.244.0916.2076 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS 17.200,00
09.04.3190117600.08.122.1842.2237 SUBSÍDIOS - OUTROS 10.200,00
09.02.3190110400.08.244.0916.2073 ADICIONAL NOTURNO 600,00
09.01.3190111000.08.122.1842.2236 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
2.000,00
09.01.3190113100.08.122.1842.2236 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE
CARGOS 40.000,00
09.01.3190110400.08.122.1842.2236 ADICIONAL NOTURNO 2.000,00
09.02.3190111000.08.244.0916.2073 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
400,00
09.02.3190110100.08.244.0916.2073 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 20.000,00
09.01.3190113300.08.122.1842.2236 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE
FUNÇÕES 10.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.3390399900.13.392.1228.1123 OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA 113.200,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.3390302400.27.812.1330.1136 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS/INSTALAÇÕES 33.000,00
13.01.3390393600.27.122.1842.2218 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
92.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.4490520500.10.302.1636.1170 APARELHOS EQUIPAMENTOS PARA
ESPORTE E DIVERSÕES 6.090,43
16.02.3390399900.10.302.1637.2173 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA 187.197,11
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCA˙ˆO
17.02.4490520500.12.365.1739.2190 APARELHOS EQUIPAMENTOS PARA
ESPORTE E DIVERSÕES 133.800,00
17.03.3190040101.12.366.1741.1206 VENCIMENTOS E SALARIOS DE
PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES 10.800,00
17.02.4490520600.12.365.1739.2190 APARELHOS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS 61.189,00
17.03.3390300100.12.361.1739.2199 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS 41.020,00
17.02.4490521800.12.365.1739.2190 MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 5.000,00
17.02.4490520600.12.365.1739.1183 APARELHOS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS 90.000,00
17.03.3190114500.12.366.1741.1206 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
1.000,00
17.03.3190049942.12.361.1739.2199 FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - 1.500,00
OUTROS
17.03.3190113100.12.361.1739.2199 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE
CARGOS 2.000,00
17.02.3190049942.12.365.1739.2190 FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - 2.500,00
OUTROS
17.02.3190049942.12.365.1739.2190 FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO
P/ TEMPO DETERMINADO - 200,00
OUTROS
17.02.3190049942.12.365.1739.2190 FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - 2.700,00
OUTROS
17.03.3190049942.12.361.1739.2199 FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - 2.000,00
OUTROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRA˙ˆO E SERVI˙OS
INTERNOS
18.02.3390393900.04.122.1842.2224 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 40.000,00
18.01.3190113100.04.122.1842.2222 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE
CARGOS 19.000,00
18.01.3190110100.04.122.1842.2222 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 91.000,00
TOTAL SUPLEMENTA˙ÕES 1.038.096,54
Art. 2º - Os
recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o
proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro,
item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
GABINETE
DO PREFEITO
04.01.3390330200.04.122.1842.2210 PASSAGENS PARA O EXTERIOR 500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.3190041401.08.244.0916.2073 VENCIMENTOS E SALÁRIOS SERVIÇOS
EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.000,00
09.02.3390361500.08.244.0916.2076 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 3.200,00
09.02.4490529900.08.244.0916.2076 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
14.000,00
09.01.3190041401.08.122.1842.2236 VENCIMENTOS E SALÁRIOS SERVIÇOS
EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.200,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.3390399900.13.392.1228.1124 OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA 113.200,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.4490510299.27.812.1330.1136 OUTRAS OBRAS
EM ANDAMENTO 33.000,00
13.01.4490519900.27.812.1330.1136 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
13.01.4590619900.27.812.1330.1136 OUTROS BENS IMÓVEIS 77.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.3390391700.10.302.1636.2164 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 6.090,43
16.02.3390399900.10.302.1636.2169 OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA 187.197,11
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCA˙ˆO
17.02.4490520200.12.365.1739.1183 APARELHOS DE MEDIÇÃO E
ORIENTAÇÃO 5.000,00
17.02.4490510100.12.365.1739.1184 ESTUDOS E PROJETOS 10.000,00
17.02.4490520800.12.365.1739.1183 COLEÇÕES E MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS 5.000,00
17.02.4490521700.12.365.1739.1183 EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO 5.000,00
17.02.4490510100.12.365.1739.1185 ESTUDOS E PROJETOS 10.000,00
17.03.4490520600.12.361.1739.2199 APARELHOS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS 800,00
17.03.4490510100.12.361.1739.1193 ESTUDOS E PROJETOS 5.000,00
17.03.4490510300.12.361.2253.1287 INSTALAÇÕES 8.800,00
17.02.3190119999.12.365.1739.2190 DEMAIS DESPESAS FIXAS - PESSOAL
CIVIL 200,00
17.03.4490510100.12.361.2253.1287 ESTUDOS E PROJETOS 30.000,00
17.03.4490520500.12.361.1739.2199 APARELHOS EQUIPAMENTOS PARA
ESPORTE E DIVERSÕES 10.000,00
17.03.4490510500.12.361.2253.1287 ALMOXARIFADO DE OBRAS 155.300,00
17.03.4490510100.12.361.1739.1194 ESTUDOS E PROJETOS 1.000,00
17.03.4490510500.12.361.1739.1193 ALMOXARIFADO DE OBRAS 889,00
17.02.4490510300.12.365.1739.1185 INSTALAÇÕES 5.000,00
17.02.4490519900.12.365.1739.1186 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
17.03.4490520800.12.361.1739.1191 COLEÇÕES E MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS 5.000,00
17.02.4490510100.12.365.1739.1186 ESTUDOS E PROJETOS 5.000,00
17.03.4490519900.12.361.1739.1192 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
17.03.4490510500.12.361.1739.1192 ALMOXARIFADO DE OBRAS 4.000,00
17.03.4490521700.12.361.1739.1191 EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO 5.000,00
17.03.4490510100.12.361.1739.1192 ESTUDOS E PROJETOS 15.000,00
17.02.3390396100.12.365.1739.2190 SEGUROS EM GERAL 2.500,00
17.02.4490521500.12.365.1739.2190 MÁQUINAS E EQUIP. ENERGÉTICOS
1.000,00
17.03.3390301600.12.361.1739.2195 MATERIAL DE EXPEDIENTE
2.000,00
17.03.4490521300.12.361.1739.1191 INSTRUMENTOS MUSICAIS E
ARTÍSTICOS 1.000,00
17.03.3390394000.12.361.1739.2199 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E
TREINAMENTO 10.520,00
17.02.4490521400.12.365.1739.2190 MÁQUINAS E EQUIP. NATUREZA
INDUSTRIAL 1.000,00
17.02.4490521900.12.365.1740.1202 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS 5.000,00
17.02.4490521900.12.365.1739.2190 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS 1.000,00
17.02.4490522100.12.365.1739.2190 MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENS.
DE OFICINA 2.000,00
17.02.4490521800.12.365.1739.2190 MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 1.000,00
17.03.4490520600.12.361.1739.1191 APARELHOS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS 2.000,00
17.03.3390301400.12.361.1739.1191 MATERIAL
EDUCATIVO E ESPORTIVO 2.000,00
17.02.4490522200.12.365.1739.2190 EQUIPAMENTOS E UTENS.
HIDRAULICOS ELÉTRICOS 2.000,00
17.02.4490522400.12.365.1739.2190 MOBILIÁRIO EM GERAL 2.000,00
17.02.4490521700.12.365.1739.2190 EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO 1.000,00
17.02.4490521300.12.365.1739.2190 INSTRUMENTOS MUSICAIS E
ARTÍSTICOS 1.000,00
17.02.4490520800.12.365.1739.2190 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS 1.000,00
17.02.3190040145.12.365.1739.2190 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL DE
PROFESSORES 200,00
SUBSTITUTOS/VISITANTES
17.02.3190040145.12.365.1739.2190 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL DE
PROFESSORES 6.000,00
SUBSTITUTOS/VISITANTES
17.02.3390489999.12.365.1739.2190 OUTROS AUXÍLIOS A PESSOAS
FÍSICAS 1.000,00
17.02.4490520600.12.365.1739.2190 APARELHOS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS 1.000,00
17.02.4490520500.12.365.1739.2190 APARELHOS EQUIPAMENTOS PARA
ESPORTE E DIVERSÕES 1.000,00
17.02.3390301600.12.365.1739.2187 MATERIAL DE EXPEDIENTE
1.000,00
17.02.3190040145.12.365.1739.2190 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL DE
PROFESSORES 4.500,00
SUBSTITUTOS/VISITANTES
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINSTRA˙ˆO E SERVI˙OS INTERNOS
18.01.3390360600.04.122.1844.1251 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
50.000,00
18.01.3390395500.04.122.1844.1251 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
32.000,00
18.01.3390399900.04.122.1844.1251 OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA 3.000,00
18.01.3390362700.04.122.1844.1251 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 25.000,00
18.01.4490522400.04.122.1843.1243 MOBILIÁRIO EM GERAL 40.000,00
TOTAL REDU˙ˆO 1.038.096,54
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 14 DE JANEIRO DE 2015.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim