DECRETO Nº: 25070/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 7120, Art.34, de 03/12/2014

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.976.454,47 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), para reforço da seguintes dotações orcamentárias:

 

GABINETE DO PREFEITO

 

04.01.3390301500.04.122.1842.2210 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

06.01.3390399900.06.181.0607.2033 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA 94.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

09.02.3390300700.08.244.0916.2074 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000,00

 

09.02.3390399900.08.244.0916.2076 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA 10.000,00

 

09.02.3190114500.08.244.0916.2073 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 800,00

 

09.01.3190114200.08.122.1842.2236 FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS 2.500,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

12.01.3390399900.13.392.1228.1123 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA 44.155,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

14.01.3390393500.15.452.1431.2140 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 280.000,00

 

14.01.4490519900.15.452.1431.2139 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 833.130,52

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

16.02.3190040645.10.302.1636.2169 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - 5.000,00

 

SAÚDE

 

16.02.3190114500.10.305.1637.2176 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 1.000,00

 

16.02.3190114500.10.302.1636.2167 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 5.000,00

 

16.02.3190040645.10.302.1636.2167 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - 5.000,00

 

SAÚDE

 

16.02.3190114500.10.301.1635.2155 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 50.000,00

16.02.4490520500.10.302.1636.1170 APARELHOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE E DIVERSÕES 15.000,00

 

16.02.3390929900.28.846.0000.3003 OUTRAS DESPESAS CORRENTES-EXERC. ANTERIORES 18.100,00

 

16.02.3390391700.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 30.000,00

 

16.02.3390300100.10.301.1633.2150 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 26.850,00

16.02.3190040645.10.302.1636.2167 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - 50.000,00

SAÚDE

 

16.02.3390939900.28.846.0000.3003 DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 232.719,03

 

16.02.4490521800.10.302.1637.1174 MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS 11.400,00

 

16.02.4490520400.10.302.1636.1170 APARELHOS EQUIP. UTENS. MED. ODONT. LABOR. HOSPITALARES 3.229,92

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

17.02.4490521800.12.365.1739.1183 MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS 3.000,00

 

17.03.3190049904.12.361.1739.2199 ADICIONAL NOTURNO CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS 500,00

 

17.02.3390302200.12.365.1739.2190 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 10.000,00

 

17.02.3190049942.12.365.1739.2190 FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - 2.000,00

 

OUTROS

 

17.03.3190049942.12.361.1739.2199 FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - 9.000,00

 

OUTROS

 

17.02.3190114200.12.365.1739.2190 FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS 4.000,00

 

17.02.4490521800.12.365.1739.2190 MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS 6.900,00

 

17.02.4490522400.12.365.1739.1183 MOBILIÁRIO EM GERAL 200.268,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS

 

18.01.3390929900.28.846.0000.3003 OUTRAS DESPESAS CORRENTES-EXERC. ANTERIORES 902,00

 

TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 1.976.454,47

 

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

 

GABINETE DO PREFEITO

 

04.01.3390392300.04.122.1842.2210 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

06.01.4490529900.06.181.0607.2034 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 24.000,00

 

06.01.4490510500.06.181.0607.2034 ALMOXARIFADO DE OBRAS 20.000,00

 

06.01.3390399900.06.181.0607.2034 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA 30.000,00

 

06.01.4490510299.06.181.0607.2034 OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO 20.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

09.01.3190041401.08.122.1842.2236 VENCIMENTOS E SALÁRIOS SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.500,00

 

09.02.3190041401.08.244.0916.2073 VENCIMENTOS E SALÁRIOS SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 800,00

 

09.02.3390364400.08.244.0916.2076 DIÁRIAS A CONSELHEIROS 10.000,00

 

09.02.3390399900.08.244.0916.2074 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA 20.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

12.01.3390399900.13.392.1228.1125 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA 44.155,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

14.01.3390302600.15.452.1431.1141 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 280.000,00

 

14.01.3390399900.15.452.1431.2139 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA 833.130,52

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

16.02.3190040645.10.301.1635.2155 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - 50.000,00

 

SAÚDE

 

16.02.4490522400.10.301.1633.2150 MOBILIÁRIO EM GERAL 15.000,00

 

16.02.3390304400.10.301.1635.2155 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS 30.000,00

 

16.02.4490529900.10.301.1634.1153 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 32.729,92

 

16.02.3390394200.10.301.1635.2162 SERV. MÉDICO-HOSPITALAR ODONT. LABORATORIAIS 232.719,03

 

16.02.3390360700.10.301.1633.2150 ESTAGIÁRIOS 26.400,00

 

16.02.3390330100.10.301.1633.2150 PASSAGENS PARA O PAÍS 450,00

 

16.02.3190040601.10.305.1637.2176 VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE 1.000,00

 

16.02.3390301000.10.302.1636.2167 MATERIAL ODONTOLÓGICO 55.000,00

 

16.02.3190110100.10.302.1636.2169 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 5.000,00

 

16.02.3190110100.10.302.1636.2167 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 5.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

17.02.4490510500.12.365.1739.1184 ALMOXARIFADO DE OBRAS 9.900,00

17.02.3190041501.12.365.1739.2190 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES 4.000,00

 

17.02.3390394200.12.365.1739.2190 SERV. MÉDICO-HOSPITALAR ODONT. LABORATORIAIS 10.000,00

 

17.03.3190041501.12.361.1739.2199 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES 2.000,00

 

17.03.4490510300.12.361.2253.1287 INSTALAÇÕES 21.200,00

 

17.02.3190041501.12.365.1739.2190 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES 9.500,00

 

17.03.4490510299.12.361.1739.1194 OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO 45.000,00

 

17.03.4490510500.12.361.1739.1193 ALMOXARIFADO DE OBRAS 9.111,00

 

17.03.4490510500.12.361.1739.1194 ALMOXARIFADO DE OBRAS 4.156,61

 

17.03.4490519900.12.361.2253.1287 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 15.800,39

 

17.03.4490510299.12.361.1739.1193 OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO 95.000,00

 

17.03.3390301400.12.361.1739.1191 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 5.000,00

 

17.03.4490523000.12.361.1739.1191 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 5.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS

 

18.01.4490529900.04.128.1844.1247 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 902,00

 

TOTAL REDUÇÃO 1.976.454,47

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29 DE JANEIRO DE 2015.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.