DECRETO Nº: 25070/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO
SANTO, no uso de
suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 7120,
Art.34, de 03/12/2014
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR
no valor de R$ 1.976.454,47 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E
QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), para
reforço da seguintes dotações orcamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
04.01.3390301500.04.122.1842.2210 MATERIAL PARA
FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA SOCIAL
06.01.3390399900.06.181.0607.2033 OUTROS SERV TERC -
PESSOA JURIDICA 94.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.3390300700.08.244.0916.2074 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000,00
09.02.3390399900.08.244.0916.2076 OUTROS SERV TERC -
PESSOA JURIDICA 10.000,00
09.02.3190114500.08.244.0916.2073 FÉRIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL 800,00
09.01.3190114200.08.122.1842.2236 FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS 2.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA
12.01.3390399900.13.392.1228.1123 OUTROS SERV TERC -
PESSOA JURIDICA 44.155,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.3390393500.15.452.1431.2140 SERVIÇOS DE ENERGIA
ELÉTRICA 280.000,00
14.01.4490519900.15.452.1431.2139 OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES 833.130,52
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
16.02.3190040645.10.302.1636.2169 FERIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - 5.000,00
SAÚDE
16.02.3190114500.10.305.1637.2176 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 1.000,00
16.02.3190114500.10.302.1636.2167 FÉRIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL 5.000,00
16.02.3190040645.10.302.1636.2167 FERIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - 5.000,00
SAÚDE
16.02.3190114500.10.301.1635.2155 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 50.000,00
16.02.4490520500.10.302.1636.1170 APARELHOS EQUIPAMENTOS
PARA ESPORTE E DIVERSÕES 15.000,00
16.02.3390929900.28.846.0000.3003 OUTRAS DESPESAS
CORRENTES-EXERC. ANTERIORES 18.100,00
16.02.3390391700.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 30.000,00
16.02.3390300100.10.301.1633.2150 COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 26.850,00
16.02.3190040645.10.302.1636.2167 FERIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - 50.000,00
SAÚDE
16.02.3390939900.28.846.0000.3003 DIVERSAS INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES 232.719,03
16.02.4490521800.10.302.1637.1174 MÁQUINAS, UTENS.
EQUIPAMENTOS DIVERSOS 11.400,00
16.02.4490520400.10.302.1636.1170 APARELHOS EQUIP. UTENS.
MED. ODONT. LABOR. HOSPITALARES 3.229,92
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
17.02.4490521800.12.365.1739.1183 MÁQUINAS, UTENS.
EQUIPAMENTOS DIVERSOS 3.000,00
17.03.3190049904.12.361.1739.2199 ADICIONAL NOTURNO
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS 500,00
17.02.3390302200.12.365.1739.2190 MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 10.000,00
17.02.3190049942.12.365.1739.2190 FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - 2.000,00
OUTROS
17.03.3190049942.12.361.1739.2199 FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - 9.000,00
OUTROS
17.02.3190114200.12.365.1739.2190 FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS 4.000,00
17.02.4490521800.12.365.1739.2190 MÁQUINAS, UTENS.
EQUIPAMENTOS DIVERSOS 6.900,00
17.02.4490522400.12.365.1739.1183 MOBILIÁRIO EM GERAL 200.268,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.3390929900.28.846.0000.3003 OUTRAS DESPESAS
CORRENTES-EXERC. ANTERIORES 902,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 1.976.454,47
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados
para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos
termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei
Federal nº 4.320/64, conforme segue:
GABINETE DO PREFEITO
04.01.3390392300.04.122.1842.2210 FESTIVIDADES E
HOMENAGENS 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA SOCIAL
06.01.4490529900.06.181.0607.2034 OUTROS MATERIAIS
PERMANENTES 24.000,00
06.01.4490510500.06.181.0607.2034 ALMOXARIFADO DE OBRAS 20.000,00
06.01.3390399900.06.181.0607.2034 OUTROS SERV TERC -
PESSOA JURIDICA 30.000,00
06.01.4490510299.06.181.0607.2034 OUTRAS
OBRAS EM ANDAMENTO 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.3190041401.08.122.1842.2236 VENCIMENTOS E SALÁRIOS SERVIÇOS
EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.500,00
09.02.3190041401.08.244.0916.2073 VENCIMENTOS E SALÁRIOS
SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 800,00
09.02.3390364400.08.244.0916.2076 DIÁRIAS A CONSELHEIROS 10.000,00
09.02.3390399900.08.244.0916.2074 OUTROS SERV TERC -
PESSOA JURIDICA 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA
12.01.3390399900.13.392.1228.1125 OUTROS SERV TERC -
PESSOA JURIDICA 44.155,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.3390302600.15.452.1431.1141 MATERIAL ELÉTRICO E
ELETRÔNICO 280.000,00
14.01.3390399900.15.452.1431.2139 OUTROS SERV TERC -
PESSOA JURIDICA 833.130,52
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
16.02.3190040645.10.301.1635.2155 FERIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - 50.000,00
SAÚDE
16.02.4490522400.10.301.1633.2150 MOBILIÁRIO EM GERAL 15.000,00
16.02.3390304400.10.301.1635.2155 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO
VISUAL E OUTROS 30.000,00
16.02.4490529900.10.301.1634.1153 OUTROS MATERIAIS
PERMANENTES 32.729,92
16.02.3390394200.10.301.1635.2162 SERV. MÉDICO-HOSPITALAR
ODONT. LABORATORIAIS 232.719,03
16.02.3390360700.10.301.1633.2150 ESTAGIÁRIOS 26.400,00
16.02.3390330100.10.301.1633.2150 PASSAGENS PARA O PAÍS 450,00
16.02.3190040601.10.305.1637.2176 VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE 1.000,00
16.02.3390301000.10.302.1636.2167 MATERIAL ODONTOLÓGICO 55.000,00
16.02.3190110100.10.302.1636.2169 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 5.000,00
16.02.3190110100.10.302.1636.2167 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
17.02.4490510500.12.365.1739.1184 ALMOXARIFADO DE OBRAS 9.900,00
17.02.3190041501.12.365.1739.2190 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES 4.000,00
17.02.3390394200.12.365.1739.2190 SERV. MÉDICO-HOSPITALAR
ODONT. LABORATORIAIS 10.000,00
17.03.3190041501.12.361.1739.2199 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES 2.000,00
17.03.4490510300.12.361.2253.1287 INSTALAÇÕES 21.200,00
17.02.3190041501.12.365.1739.2190 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES 9.500,00
17.03.4490510299.12.361.1739.1194 OUTRAS
OBRAS EM ANDAMENTO 45.000,00
17.03.4490510500.12.361.1739.1193 ALMOXARIFADO DE OBRAS 9.111,00
17.03.4490510500.12.361.1739.1194 ALMOXARIFADO DE OBRAS 4.156,61
17.03.4490519900.12.361.2253.1287 OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES 15.800,39
17.03.4490510299.12.361.1739.1193 OUTRAS
OBRAS EM ANDAMENTO 95.000,00
17.03.3390301400.12.361.1739.1191 MATERIAL EDUCATIVO E
ESPORTIVO 5.000,00
17.03.4490523000.12.361.1739.1191 VEÍCULOS DE TRAÇÃO
MECÂNICA 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.4490529900.04.128.1844.1247 OUTROS MATERIAIS
PERMANENTES 902,00
TOTAL REDUÇÃO 1.976.454,47
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29 DE JANEIRO DE 2015.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.