DECRETO Nº: 25078/2015
SUPLEMENTAÇÕES FEVEREIRO 2015
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM,
Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 7120, Art.34, de 03/12/2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR
no valor de R$ 287.946,63 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), para reforço das seguintes
dotações orcamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.08.244.0917.2083 ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL
3390302000-MATERIAL
DE CAMA, MESA E BANHO
Fonte: 139900000201 40.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.1183 APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
4490521800-MÁQUINAS,
UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Fonte: 110700001101 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES,
RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390929900-OUTRAS
DESPESAS CORRENTES-EXERC. ANTERIORES
Fonte: 100000000000 4.784,71
18.01.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES,
RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 100000000000 188.261,92
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
19.01.15.122.1842.2225 GESTÃO DE OBRAS
3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 100000000000 44.900,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 287.946,63
Art. 2º Os recursos a serem utilizados
para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos
termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei
Federal nº 4.320/64, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.08.244.0917.2083 ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL
3390329900-OUTROS
MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte: 100000000000 35.000,00
09.02.08.244.0917.2083 ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL
3390320300-MATERIAL DESTINADA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte: 100000000000 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.1184 AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte: 100000000000 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.04.122.1843.1243 ADEQUAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA
4490522400-MOBILIÁRIO
EM GERAL
Fonte: 100000000000 72.000,00
18.01.04.122.1843.1243 ADEQUAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA
4490522000-MÁQUINAS,
INSTAL. E UTENS. DE ESCRITÓRIO
Fonte: 100000000000 6.261,92
18.01.04.122.1843.1243 ADEQUAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA
4490529900-OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES
Fonte: 100000000000 10.000,00
18.01.04.122.1843.1242 CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO PÚBLICO
MUNICIPAL
4490510500-ALMOXARIFADO
DE OBRAS
Fonte: 100000000000 4.784,71
18.01.04.122.1843.1243 ADEQUAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA
4490510100-ESTUDOS E
PROJETOS
Fonte: 100000000000 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
19.01.15.122.1842.2225 GESTÃO DE OBRAS
3390395500-SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
Fonte: 100000000000 4.500,00
19.01.15.122.1842.2225 GESTÃO DE OBRAS
4490510201-AQUISIÇÃO DE MASSA ALFÁLTICA
Fonte: 100000000000 12.400,00
19.01.15.122.1842.2225 GESTÃO DE OBRAS
3390391600-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Fonte: 100000000000 28.000,00
TOTAL REDUÇÃO 287.946,63
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4 DE FEVEREIRO DE 2015.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim.