DECRETO Nº:
25107/2015
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
autorizado pela Lei Municipal Nº 7120, Art.34, de
03/12/2014.
Decreta:
Art. 1º Fica aberto o
crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.085.936,13 (QUATRO MILHÕES E OITENTA E
CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), para reforço
das seguintes dotações orcamentárias:
CONTROLADORIA
INTERNA GOVERNO
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO
CONTROLE INTERNO
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte: 100000000000 2.000,00
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO
CONTROLE INTERNO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 20.000,00
GABINETE DO
PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 10.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
05.01.04.131.1842.2212 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
3190114200-FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS
Fonte: 100000000000 2.500,00
05.01.04.131.1842.2212 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 19.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190110400-ADICIONAL NOTURNO
Fonte: 100000000000 1.000,00
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190114500-FÉRIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL
Fonte: 100000000000 4.000,00
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 37.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.04.122.1842.2214 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
3190114200-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte: 100000000000 42.000,00
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
4490520300-APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
Fonte: 100000000000 1.700,00
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3390302600-MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Fonte: 100000000000 7.610,00
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 100000000000 9.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190111000-ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE
Fonte: 100000000000 2.000,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190111000-ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE
Fonte: 130100000101 500,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190110400-ADICIONAL NOTURNO
Fonte: 130100000101 1.000,00
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190114200-FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS
Fonte: 100000000000 3.500,00
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190041445-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL SERVIÇOS EVENTUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte: 100000000000 2.000,00
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190041404-ADICIONAL NOTURNO SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte: 100000000000 1.000,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 130100000101 22.000,00
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR
EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte: 100000000000 46.000,00
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR
EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte: 100000000000 14.000,00
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190041442-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS SERVIÇOS EVENTUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte: 100000000000 3.000,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190041442-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS SERVIÇOS EVENTUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte: 130100000101 500,00
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 171.000,00
09.02.08.244.0505.2311 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390398200-SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
Fonte: 130100000103 8.000,00
09.04.08.122.1842.2237 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
3190117600-SUBSÍDIOS - OUTROS
Fonte: 100000000000 12.000,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte: 130100000101 1.500,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190041445-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL SERVIÇOS EVENTUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte: 130100000101 400,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232 GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 50.000,00
10.01.20.122.1842.2232 GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3190114500-FÉRIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL
Fonte: 100000000000 10.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11.01.23.122.1842.2216 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 40.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte: 100000000000 8.000,00
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO
- OUTROS
Fonte: 100000000000 1.000,00
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte: 100000000000 24.000,00
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
3190049904-ADICIONAL NOTURNO CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte: 100000000000 500,00
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.27.812.1330.1136 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
ESPORTIVOS E DE LAZER
4490519900-OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES
Fonte: 100000000000 62.000,00
13.01.27.122.1842.2218 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 42.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3190110900-ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE
Fonte: 100000000000 500,00
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3190114500-FÉRIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL
Fonte: 100000000000 15.000,00
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3190049910-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO -
OUTROS
Fonte: 100000000000 500,00
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3190049909-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO -
OUTROS
Fonte: 100000000000 500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3190049945-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO -
OUTROS
Fonte: 199900000006 2.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390399900-OUTROS SERV TERC -
PESSOA JURIDICA
Fonte: 120100000000 76.332,91
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390399900-OUTROS SERV TERC -
PESSOA JURIDICA
Fonte: 120300003003 9.000,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA
- CEO
3190040645-FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO -
SAÚDE
Fonte: 129900002001 45.000,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA
- CEO
3190040609-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO -
SAÚDE
Fonte: 120300002001 30.000,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA
- CEO
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 120300002001 50.000,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA
- CEO
3190110900-ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE
Fonte: 120100000000 30.000,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190111000-ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE
Fonte: 120100000000 50.000,00
16.02.10.301.1635.1156 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
4490521900-EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte: 129900001001 31.988,50
16.02.10.301.2253.1288 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE - OP
4490510299-OUTRAS OBRAS EM
ANDAMENTO
Fonte: 120116020201 881.406,29
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO
- OUTROS
Fonte: 110200000000 4.500,00
17.02.12.365.1739.1185 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4490510299-OUTRAS OBRAS EM
ANDAMENTO
Fonte: 110700002999 529.740,02
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR
EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte: 110200000000 1.500,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO
- OUTROS
Fonte: 110300000000 7.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO
- OUTROS
Fonte: 110300000000 6.500,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte: 110100000000 12.000,00
17.02.12.365.1739.1185 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4490510299-OUTRAS OBRAS EM
ANDAMENTO
Fonte: 110700001101 766.531,26
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO
- OUTROS
Fonte: 110100000000 100,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR
EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte: 110300000000 7.500,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190114200-FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS
Fonte: 110200000000 2.500,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190049901-VENCIMENTOS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte: 110300000000 1.500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 43.000,00
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190119999-DEMAIS DESPESAS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
Fonte: 100000000000 1.069,90
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190114500-FÉRIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL
Fonte: 100000000000 2.000,00
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte: 100000000000 21.000,00
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 197.000,00
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190117500-SUBSÍDIOS - AGENTES
POLÍTICOS
Fonte: 100000000000 3.000,00
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte: 100000000000 24.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.451.1946.1262 CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS-PROTRANSPORTE CACHOEIRO
4490510299-OUTRAS OBRAS EM
ANDAMENTO
Fonte: 190100000002 326.042,85
19.01.15.122.1842.2225 GESTÃO DE OBRAS
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte: 100000000000 4.500,00
19.01.15.451.1946.1262 CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS-PROTRANSPORTE CACHOEIRO
4490510299-OUTRAS OBRAS EM
ANDAMENTO
Fonte: 100000000002 16.108,61
19.01.15.451.1946.1260 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - PROTRANSPORTE
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte: 190100000002 151.749,72
19.01.15.451.1946.1260 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - PROTRANSPORTE
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte: 100000000002 10.156,07
SECRETARIA MUNICPAL
DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE INTERIOR
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 6.000,00
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE INTERIOR
3190114200-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte: 100000000000 9.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21.01.16.122.1842.2227 GESTÃO DE HABITAÇÃO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 4.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
22.01.04.122.1842.2230 GESTÃO ESTRATÉGICA
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 13.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES
23.01.26.122.1842.2231 GESTÃO DE TRANSPORTE
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 7.000,00
TOTAL
SUPLEMENTAÇÕES 4.085.936,13
Art. 2º Os recursos a serem utilizados para atender ao
que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que
dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64,
conforme segue:
CONTROLADORIA
INTERNA GOVERNO
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO
CONTROLE INTERNO
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
05.01.04.131.1842.2212 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 2.500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190049901-VENCIMENTOS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte: 100000000000 39.048,80
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 951,20
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190110700-ABONO DE PERMANÊNCIA
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.04.122.1842.2214 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 427.000,00
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 51.000,00
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3390360700-ESTAGIÁRIOS
Fonte: 100000000000 9.310,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190041401-VENCIMENTOS E SALÁRIOS SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Fonte: 100000000000 83.500,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190041401-VENCIMENTOS E SALÁRIOS SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Fonte: 100000000000 25.900,00
09.02.08.244.0916.2074 FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E DE
VÍNCULOS A CRIANÇAS,
3390399900-OUTROS SERV TERC -
PESSOA JURIDICA
Fonte: 100000000000 8.000,00
ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232 GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 10.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 33.500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.27.812.1330.1136 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
ESPORTIVOS E DE LAZER
3390302400-MATERIAL PARA MANUTENÇÃO
DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
Fonte: 100000000000 62.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.1431.2140 MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
4490522300-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. RODOVIÁRIOS
Fonte: 100000000000 221.000,00
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 16.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.302.1636.1170 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE
ESPECIALIZADA
4490529900-OUTROS MATERIAIS
PERMANENTES
Fonte: 100000000000 31.988,50
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA
- CEO
3390329900-OUTROS MATERIAIS DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte: 100000000000 80.000,00
16.02.10.302.1635.2163 APOIO A INSTITUIÇÃO DE SAÚDE
3350430011-SUBVENCOES SOCIAIS AO
HECI
Fonte: 100000000000 9.000,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA
- CEO
3190040645-FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO -
SAÚDE
Fonte: 100000000000 45.000,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA
- CEO
3390301000-MATERIAL ODONTOLÓGICO
Fonte: 100000000000 30.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390399900-OUTROS SERV TERC -
PESSOA JURIDICA
Fonte: 100000000000 76.332,91
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 100000000000 50.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.03.12.361.2253.1287 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE
ENSINO FUNDAMENTAL - OP
4490519900-OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES
Fonte: 100000000000 11.909,14
17.03.12.361.2253.1287 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE
ENSINO FUNDAMENTAL - OP
4490510299-OUTRAS OBRAS EM
ANDAMENTO
Fonte: 100000000000 334.905,93
17.03.12.361.1739.2198 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3390300700-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000 120.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
4490522400-MOBILIÁRIO EM GERAL
Fonte: 100000000000 289.740,02
17.02.12.365.1739.2189 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
3390300700-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000 120.000,00
17.02.12.365.1739.2200 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
3390302300-UNIFORMES, TECIDOS E
AVIAMENTOS
Fonte: 100000000000 389.716,19
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190040145-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte: 100000000000 8.500,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190040145-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte: 100000000000 22.500,00
17.02.12.365.1739.1186 REFORMA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4490510299-OUTRAS OBRAS EM
ANDAMENTO
Fonte: 100000000000 30.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390394200-SERV. MÉDICO-HOSPITALAR
ODONT. LABORATORIAIS
Fonte: 100000000000 12.100,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3390391200-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
Fonte: 100000000000 60.000,00
18.01.04.122.1842.2223 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4490520300-APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
Fonte: 100000000000 69,90
18.01.04.122.1842.2223 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4490520200-APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
Fonte: 100000000000 1.000,00
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190114700-LICENÇA - PRÊMIO
Fonte: 100000000000 23.500,00
18.01.04.122.1842.2223 GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
3390304700-AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE
BASE
Fonte: 100000000000 1.100,00
18.01.04.122.1842.2221 GESTÃO ADMINISTRATIVA
4490521700-EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Fonte: 100000000000 400,00
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190111100-ADICIONAL DE ATIVIDADES
PENOSAS
Fonte: 100000000000 35.000,00
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 48.000,00
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190113700-GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO
Fonte: 100000000000 18.000,00
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
Fonte: 100000000000 18.000,00
18.01.04.122.1842.2221 GESTÃO ADMINISTRATIVA
4490521800-MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Fonte: 100000000000 300,00
18.01.04.122.1844.1251 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
3390395500-SERVIÇOS GRÁFICOS E
EDITORIAIS
Fonte: 100000000000 12.500,00
18.01.04.122.1842.2221 GESTÃO ADMINISTRATIVA
4490522100-MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENS. DE OFICINA
Fonte: 100000000000 200,00
18.01.04.122.1843.1242 CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
4490510299-OUTRAS OBRAS EM
ANDAMENTO
Fonte: 100000000000 30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.451.1945.1253 CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM FLUVIAL/PLUVIAL
4490510299-OUTRAS OBRAS EM
ANDAMENTO
Fonte: 100000000000 161.468,66
19.01.15.451.1945.1254 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS
4490510299-OUTRAS OBRAS EM
ANDAMENTO
Fonte: 100000000000 175.996,80
19.01.15.451.1946.1262 CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS-PROTRANSPORTE CACHOEIRO
4490510500-ALMOXARIFADO DE OBRAS
Fonte: 100000000000 110.588,22
19.01.15.451.1945.1259 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte: 100000000000 75.249,00
19.01.15.451.1946.1262 CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS-PROTRANSPORTE CACHOEIRO
4490510500-ALMOXARIFADO DE OBRAS
Fonte: 100000000000 5.856,01
19.01.15.451.2253.1290 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE REDES DE
DRENAGEM FLUVIAL E/OU PLUVIAL
4490510299-OUTRAS OBRAS EM
ANDAMENTO
Fonte: 100000000000 247.691,83
- OP
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte:
19.01.15.122.1842.2225 GESTÃO DE OBRAS
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 4.500,00
19.01.15.451.1946.1261 CONTENÇÃO DE MORROS E ENCOSTAS- PROTRANSPORTE
4490510299-OUTRAS OBRAS EM
ANDAMENTO
Fonte: 100000000000 20.408,67
19.01.15.451.1946.1261 CONTENÇÃO DE MORROS E ENCOSTAS- PROTRANSPORTE
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte: 100000000000 367.204,35
SECRETARIA MUNICPAL
DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE INTERIOR
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 9.000,00
TOTAL REDUÇÃO 4.085.936,13
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.