DECRETO Nº 25.117
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar as Resoluções nº 115/2015, 116/2015,
117/2015 e 118/2015,
datadas de 11 de fevereiro de 2015, em anexo, exaradas pelo Conselho Municipal
de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de fevereiro de 2015.
CARLOS ROBERTO
CARTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.
RESOLUÇÃO
CMS Nº 0115, de 11
de fevereiro 2015.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no
uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis
Federais 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei 8.142 de 28 de Dezembro 1990, e Lei Municipal 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, em
decisão a aprovada em Reunião ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de
2015;
CONSIDERANDO-SE que o
debate no âmbito do C.M.S. em conformidade com as deliberações do Conselho Municipal
de Saúde, e da Comissão de Saúde do Trabalhador no Município de Cachoeiro de
Itapemirim. E. Santo;
CONSIDERANDO que a
Comissão de Saúde do Trabalhador se reuniu e deliberou em 27 de Janeiro de 2015
referente a nova composição da CIST e encaminhou para apreciação do C.M.S;
CONSIDERANDO que o
processo de implementação e reorganização da CIST, e a concretização da nova
composição da CIST fortalece as propostas e planejamento voltadas para a Saúde
do trabalhador; e que contribuirá de forma efetiva para o fortalecimento das
ações de Saúde do trabalhador, dando ênfase para o próprio Sistema Único de
Saúde; aprovadas em reunião realizada em 11 de Fevereiro de 2015;
RESOLVE:
1 –
Aprovar, por meio da Resolução CMS nº 0115/2015, a nova composição da CIST,
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, com o mandato de dois anos, de
Janeiro de
· Composição: Sintramassa
- Gutemberg Evangelista Guedes, UGT – Thiago Elias Tognere, Santa Casa de
Cachoeiro de Itapemirim - Lorena Menechine Benevenuti, Sindicato da
Educação - Marcilene da Silva Mageske, Sindmarmore – Aguinaldo José Grillo,
Sindmunicipal – Isac Juciel França, Famopocci – Elio Carlos Silva de Miranda,
Sindprev - Ivani Canedo Silvestre, Conselho Municipal de Saúde, Sintraconst -
Moacir Andrade, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde
Sintesci – Carlos Roberto de Almeida Damasceno, Conselho Municipal de Saúde
Sindicato dos trabalhores Sindicais - Rogério Freitas, Conselho Municipal de
Saúde Cut - Eli Nicolau dos Santos.
· Cordenador: Gutemberg
Evangelista Guedes, Suplente: Thiago Elias Tognere, Secretária: Lorena
Menechine Benevenuti, Suplente Marcilene da Silva Mageske.
Cachoeiro de Itapemirim, 11 de Fevereiro de 2015.
Aprovado pelo Decreto nº 25.117/15.
VALDIR RODRIGUES FRANCO
PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Confirmo a Resolução CMS 0115/2015, de 12 de
Fevereiro de 2015.
Homologada, Decreto
EDISON VALENTIM FASSARELLA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim.
RESOLUÇÃO
CMS Nº 0116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais
8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei 8.142 de 28 de Dezembro 1990, e Lei Municipal 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, em
decisão aprovada em Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de Fevereiro de
2015.
CONSIDERANDO-SE que o resultado da eleição da mesa
diretora do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 11 de Fevereiro de
2015, que elegeu os novos membros do conselho municipal de saúde, em conformidade com a Resolução 453 do Conselho
Nacional de Saúde, e lei Municipal 6.704 de Dezembro
de 2013.
CONSIDERANDO-SE do cumprimento do regimento interno artigo
4º inciso primeiro, e da Lei Municipal 6.704/2012
artigo quarto inciso primeiro referente a eleição mesa diretora do conselho
Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Aprovar a Resolução
0116/2015 com a nova composição da Mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde
Cachoeiro de Itapemirim E. Santo, para o mandato Janeiro
Presidente: Valdir Rodrigues
Franco
Vice-Presidente: Aldenir
Carvalho Rosa
1º Secretário: Ivan
Canedo
2º Secretário da Mesa:
Darcy Viquete Fassarela
Cachoeiro de Itapemirim,
11 de Fevereiro de 2015.
Aprovado pelo Decreto nº
25.117/15.
VALDIR RODRIGUES FRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Confirmo a Resolução CMS
0116 de 12 de Fevereiro de 2015.
Homologada, Decreto
EDISON VALENTIM FASSARELLA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.
RESOLUÇÃO
CMS Nº 0117, DE 11
DE FEVEREIRO DE 2015.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no
uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis
Federais 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei 8.142 de 28 de Dezembro 1990, e Lei Municipal 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, em
decisão a aprovada em Reunião ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de
2015;
RESOLVE:
Aprovar a realização e a formação de comissão da Vl
Conferência Municipal de Saúde que será realizada em 12 e 13 de Junho de 2015,
em Cachoeiro de Itapemirim, Espirito Santo, em conformidade com as
recomendações da 15ª Conferência nacional de Saúde.
Seguindo as orientações da 15ª Conferência Nacional
de Saúde, o Tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas, e o
Eixo Direito do Povo Brasileiro”. Observando que:
O Regimento Interno será elaborado pelo Conselho
Municipal de Saúde. As decisões administrativas e de funcionamento durante a
conferência serão tomadas pela comissão executiva, que deverá prestar contas de
todos os gastos de receitas efetuadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis após o
término dos trabalhos, sendo facultado a todos os participantes, ou não, da
conferência o acesso às contas e documentos probatórios.
As despesas para realização da Conferência
Municipal de Saúde ficará por conta da secretaria Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Saúde
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Edison Valentim Fassarella, Valdir Rodrigues Franco, Luis Bindaco, Marilia da
Conceição Martins, Andréia Dam, Ângela Maria Babisque Madeira, Roberto Ferreira
Povoa, Ivani Canedo Silvestre, Gildésio da Paixão Batista, Darcy Viguetti
Fassarela, Ana Karla Trindade da Silva Pereira.
Sendo:
Presidente: Edson Valentim Fassarella
Coordenadoria Geral: Valdir Rodrigues Franco
Coordenadoria Adjunta: Luiz Bindaco, Gildesio da
Paixão Batista, Marilia da Conceição Martins.
Coordenadoria de Relatoria: Roberto Ferreira Povoa (coordenador),
Ivani Canedo Silvestre, Gildésio da Paixão Batista, Darcy Viguetti Fassarela,
Ana Karla Trindade da Silva Pereira.
Secretaria Executiva: Ana Karla Trindade da Silva
Pereira, Andréia Dam.
Secretaria de Credenciamento: Ana Karla Trindade da
Silva Pereira, Andréia Dam, Ângela Maria Babisque Madeira
Secretaria de Divulgação e Comunicação: Ângela
Maria Babiski Madeira (coordenadora), Darcy Viguete Fassarela.
Cachoeiro de Itapemirim, 11 de Fevereiro de 2015
Aprovado pelo Decreto nº 25.117/15.
VALDIR RODRIGUES FRANCO
PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Confirmo a Resolução CMS 0117/2015, de 12 de
Fevereiro de 2015.
Homologada, Decreto
EDISON VALENTIM FASSARELLA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.
RESOLUÇÃO
CMS Nº 0118, DE 11
DE FEVEREIRO DE 2015.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no
uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis
Federais 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei 8.142 de 28 de Dezembro 1990, e
Lei Municipal 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, em decisão a aprovada em Reunião
ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2015.
CONSIDERANDO-SE que o debate no âmbito do C.M.S. em
conformidade com as deliberações do Plano Municipal de Saúde 2015.
CONSIDERANDO-SE que o plenário do C.M.S. deliberou e
aprovou em reunião realizada em 11.02.2015, o plano de contigência para
enfrentamento de epedemias por chikungunya, visando à melhoria da qualidade de
vida da população do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
CONSIDERANDO que o processo de implementação do Plano de
Contingência para Epidemia de Chikungunya do Município de Cachoeiro de Itapemirim
– ES, e por entender que a concretização de um Plano de Contingência para
Epidemia de Chikungunya, a ser reformulado e plenamente atualizado, contribuirá
com sobremaneira para o fortalecimento das ações da Vigilância Epidemiológica e
por ênfase para o próprio Sistema Único de Saúde.
RESOLVE:
Aprovar
o Novo Plano de Contingência para CHIKUNGUNYA para o período de Fevereiro
Cachoeiro de Itapemirim, 11 de Fevereiro de 2015.
Aprovado pelo Decreto nº 25.117/15.
VALDIR RODRIGUES FRANCO
PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Confirmo a Resolução CMS 0118 de 11 de Fevereiro de
2015.
EDISON VALENTIM FASSARELLA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim.