DECRETO Nº: 25419
SUPLEMENTAÇÃO SUPERAVIT FINANCEIRO
O Prefeito
Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 7120, de 03/12/2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de R$
1.234.721,08 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO
MIL E SETECENTOS E VINTE E HUM REAIS E OITO CENTAVOS), para reforço das
seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
13.01.27.812.1330.1136
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
ESPORTIVOS E DE LAZER
4490510299-OUTRAS
OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte: 300007230943 5.142,89
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040610-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 320300003003 5.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040643-13º
SALÁRIO CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 320300003003 10.000,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390320500-MERCADORIAS
PARA DOAÇÃO
Fonte: 120100000000 12.385,00
16.02.10.301.1635.1156
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
4490522400-MOBILIÁRIO
EM GERAL
Fonte: 320300006007 12.385,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 320300003003 102.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110900-ADICIONAL
DE PERICULOSIDADE
Fonte: 320300003003 2.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 320300003003 102.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190111000-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE
Fonte: 320300003003 5.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040609-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CONTRAT.
P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 320300003003 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.03.12.366.1741.1206 MANUTENÇÃO DO
PROJOVEM URBANO
3190040143-13º SALÁRIO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte: 310700001601 600,00
17.03.12.366.1741.1206 MANUTENÇÃO DO
PROJOVEM URBANO
3190049942-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - O
Fonte: 310700001601 2.300,00
17.03.12.366.1741.1206 MANUTENÇÃO DO
PROJOVEM URBANO
3190040101-VENCIMENTOS E SALARIOS DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte: 310700001601 1.400,00
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 310700001999 747.978,72
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190040101-VENCIMENTOS E SALARIOS DE
PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte: 310700001999 71.654,94
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.451.1945.1253 CONSTRUÇÃO DE
REDE DE DRENAGEM FLUVIAL/PLUVIAL
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte: 360400000000 44.698,84
19.01.15.451.1945.1257 PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte: 360400000000 108.175,69
TOTAL
SUPLEMENTAÇÕES 1.234.721,08
Art. 2º - Os recursos a
serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente
de: SUPERAVIT
FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e
III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
TOTAL SUPERAVIT
FINANCEIRO 1.234.721,08
Art. 3º - Este Decreto
entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 17 DE JUNHO DE 2015.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim