DECRETO
Nº25.507
SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei
Municipal Nº 7120, de 03/12/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no
valor de R$ 307.994,13 (TREZENTOS E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO
REAIS E TREZE CENTAVOS), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
GABINETE DO
PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
3390397100-HOSPEDAGENS
Fonte: 100000000000 2.195,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
05.01.04.131.1842.2212 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO
SOCIAL
3390141400-DIÁRIAS NO PAÍS
Fonte: 100000000000 1.175,58
SECRETARIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
3390300400-GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
Fonte: 100000000000 250,00
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3390300700-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 199900000006 2.000,00
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte: 199900000006 1.500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte: 120300001001 17.821,77
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3390302400-MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
Fonte: 120300001001 12.777,47
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA – CEO
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte: 120300002001 2.885,40
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390399901-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 120100000000 12.080,00
16.02.10.302.1636.2167
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
3390301600-MATERIAL
DE EXPEDIENTE
Fonte: 120100000000 474,60
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390300400-GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
Fonte: 110100000000 26.650,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390300400-GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
Fonte: 110100000000 26.650,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DO ENSINO FUNDAMENTAL
4490521700-EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Fonte: 110100000000 15.000,00
17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES
DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 110100000000 7.500,00
17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA DE
SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 110100000000 7.500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.04.331.1844.2250 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
SOCIAIS PELO VALE FEIRA
3390460100-INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000 10.194,50
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.122.1842.2225
GESTÃO DE OBRAS
3390399901-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 100000000000 41.419,08
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390302200-MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO
Fonte:
199900000011 1.570,00
22.04.04.125.1842.2228
GESTÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
4490522400-MOBILIÁRIO
EM GERAL
Fonte:
199900000011 111.150,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES
23.01.26.782.2355.2301
GESTÃO INTEGRADA DE FROTA
3390391900-MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte:
100000000000 7.200,73
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 307.994,13
Art. 2º Os recursos a serem
utilizador para atender ao dispões o artigo anterior é proveniente de: REDUÇÃO
nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, o item II e III, da Lei
Federal nº 4.320/64, conforme segue:
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
02.01.28.846.0000.3001
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
3390910200-PRECATÓRIOS
INCLUÍDOS NA LEI DO ORÇAMENTO
Fonte: 100000000000 5.282,26
SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
05.01.04.131.0505.2026 IMPLEMENTAÇÃO
DE MÍDIAS INSTITUCIONAIS
3390395500-SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
Fonte: 100000000000 895,58
05.01.04.131.0505.2023 MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO
PORTAL PMCI
3390395100-SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Fonte: 100000000000 280,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.391.1227.2120 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS
3390361800-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
Fonte: 100000000000 1.000,00
12.01.13.391.1227.2120 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS
3390362200-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
3390399901-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 100000000000 250,00
15.02.18.541.1532.1148
CALENDÁRIO AMBIENTAL
3390393300-FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 199900000006 2.000,00
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3390398500-MANUTENÇÃO E CONSERV. DE EQUIP.
PROC. DADOS
Fonte: 199900000006 500,00
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3390398400-AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE APLICAÇÃO
Fonte: 199900000006 500,00
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3390399901-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 199900000006 500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3390141400-DIÁRIAS NO PAÍS
Fonte: 120100000000 1.400,00
16.02.10.301.1635.1156 APARELHAMENTO E
REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
4490529900-OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Fonte: 129900001001 474,60
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA – CEO
3390399901-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 120300002001 485,40
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA – CEO
3390391700-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Fonte: 120300002001 500,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3390399901-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 120300001001 8.777,47
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3390397400-SERVIÇOS
DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
Fonte: 120300001001 21.821,77
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3390489902-AUXÍLIO
MORADIA PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Fonte: 120100000000 12.066,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3390471000-TAXAS
Fonte: 120100000000 14,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA – CEO
3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 120300002001 500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.368.0505.2309 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS
INSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO
3390398200-SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
Fonte: 110100000000 30.000,00
17.03.12.361.1739.2196 MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390395600-SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO
Fonte: 110100000000 53.300,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.122.1842.2225
GESTÃO DE OBRAS
3390309900-OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 100000000000 8.000,00
19.01.15.122.1842.2225
GESTÃO DE OBRAS
3390302400-MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
Fonte: 100000000000 28.036,82
19.01.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390929900-OUTRAS DESPESAS CORRENTES-EXERC. ANTERIORES
Fonte: 100000000000 50,00
19.01.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
Fonte: 100000000000 50,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GESTÃO ESTRATÉGICA
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
4490529900-OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Fonte: 199900000011 6.000,00
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
4490521900-EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
Fonte: 199900000011 3.900,00
22.04.04.125.1842.2228
GESTÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390369600-OUTROS
SERV. TERCEIROS PF-PGTO ANTECIPADO
Fonte: 199900000011 8.000,00
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390329900-OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Fonte: 199900000011 1.800,00
22.01.04.122.1842.2230 GESTÃO ESTRATÉGICA
3390361500-LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte: 100000000000 2.195,00
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390141400-DIÁRIAS NO PAÍS
Fonte: 199900000011 12.000,00
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 199900000011 3.900,00
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390305000-BANDEIRAS, FLÂMULAS E
INSÍGNIAS
Fonte: 199900000011 100,00
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390399901-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 199900000011 19.900,00
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390395500-SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
Fonte: 199900000011 3.370,00
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390398200-SERVIÇOS
DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Fonte: 199900000011 9.250,00
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390320400-MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL
Fonte: 199900000011 9.500,00
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390330100-PASSAGENS PARA O PAÍS
Fonte: 199900000011 25.000,00
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390393300-FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 199900000011 4.000,00
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA COORDENADORIA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390364400-DIÁRIAS A CONSELHEIROS
Fonte: 199900000011 6.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES
23.01.26.122.1842.2231 GESTÃO DE TRANSPORTE
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte: 100000000000 39,19
23.01.26.122.1842.2231
GESTÃO DE TRANSPORTE
3390300400-GÁS E
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
Fonte: 100000000000 3.822,80
23.01.26.782.2355.2301
GESTÃO INTEGRADA DE FROTA
3390391900-MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte: 100000000000 7.194,50
23.01.26.122.1842.2231
GESTÃO DE TRANSPORTE
3390302800-MATERIAL
DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Fonte: 100000000000 1.750,00
23.01.26.122.1842.2231
GESTÃO DE TRANSPORTE
3390301700-MATERIAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte: 100000000000 27,35
23.01.26.122.1842.2231
GESTÃO DE TRANSPORTE
3390302200-MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Fonte: 100000000000 861,39
23.01.26.122.1842.2231
GESTÃO DE TRANSPORTE
3390302100-MATERIAL
DE COPA E COZINHA
Fonte: 100000000000 700,00
TOTAL REDUÇÃO 307.994,13
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 27 DE JULHO DE 2015.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim