DECRETO N° 25.602
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
O Prefeito Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-15494/2015, da
SEME,
RESOLVE:
Art.
1º – Nomear para o biênio 2015-2017, a
Conselheira Vânia Mardgan,
Representante do Poder Executivo e o Conselheiro Antônio Divino Pinheiro,
Representante de Pais de Alunos, para as funções de Presidente e Vice-Presidente,
respectivamente, do Conselho Municipal
de Educação de Cachoeiro de Itapemirim – ES.
Art.
2º – Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia
08 de agosto de 2015, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº
24.065, de 19 de agosto de 2013 e o Decreto nº
24.825, de 26 de setembro de 2014.
Cachoeiro de Itapemirim, 04 de setembro
de 2015.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim