ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DATADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O Artigo 3º, inciso IV do Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto n° 24.629, de 01 de julho de 2014, no que se refere aos Representantes do Poder Legislativo, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - (...)
(...)
IV – Representantes do Poder Legislativo:
Titular: Isaias Matos Vieira
Suplente: Maria Rosineide Rodrigues
(...)”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 25.394, de 09 de junho de 2015.
Cachoeiro de Itapemirim, 11 de setembro de 2015.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal