DECRETO Nº 25.650
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art.
1º Homologar a Resolução nº 130/2015, datada de 24 de setembro
de 2015, em anexo, exarada pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de
Itapemirim.
Art.
2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 25 de
setembro de 2015.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim
RESOLUÇÃO CMS Nº 0130, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
O Plenário do Conselho
Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e
atribuições legais conferidas pelas Leis Federais 8.080, de 19 de setembro de
1990, Lei 8.142 de 28 de dezembro 1990, e Lei
Municipal 6.704 de 10 de dezembro de 2012, em decisão a aprovada em Reunião
Ordinária, realizada no dia 24 de Setembro de 2015.
CONSIDERANDO-SE da apresentação do
relatório do aparelho de ultra som-HD7 SÉRIE
BR54130027, MARCA PHILIPS, e de diagnóstico detectado em todo o sistema elétrico
“pane geral” no Centro Municipal de Saúde Dr. Bolívar de Abreu, e reforma
física do prédio em atendimento a solicitação da SEMUS, Ofício n° 286/2014, e
documentos em anexo.
CONSIDERANDO-SE da apreciação pelo plenário
do conselho municipal de saúde do município de Cachoeiro de Itapemirim, E.
Santo, em reunião realizada em 24 de setembro de 2015, referente a permanência do aparelho de Ultra Som no Pronto Atendimento
PPG.
RESOLVE:
Aprovar a permanência do referido equipamento “ultra som”, no Pronto Atendimento Paulo Pereira Gomes, em
caráter provisório, enquanto durar a reforma do Centro Municipal de Saúde Dr.
Bolívar de Abreu, com o retorno do aparelho após a conclusão da reforma física,
visando atender a demanda de exames, efetuado pela Secretaria Municipal de
Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, E. Santo.
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de setembro de 2015.
Aprovado pelo Decreto nº 25.650/2015
VALDIR RODRIGUES FRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Confirmo a Resolução CMS 0130/2015, em 25 de
setembro de 2015.
EDISON VALENTIM FASSARELLA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim