DECRETO Nº 25.743/2015.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 25.654, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. nº 2-19131/2015, da SEMDURB,

DECRETA:

Art. 1º – O artigo 1º do Decreto nº 25.654, de 29 de setembro de 2015, no que se refere aos representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAG e do Centro Tecnológico do Mármore e Granito – CETEMAG, no Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM, fica alterado, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (…)

Representantes do Poder Público:

(...)

VI – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Titular: José Augusto Corteze Antonio

Suplente: Marco Antônio Carvalho de Oliveira

(...)

Representantes da Sociedade Civil:

(...)

XIV – Centro Tecnológico do Mármore e Granito – CETEMAG

Titular: Chrispiniano Francisco dos Reis Filho

Suplente: Andréa Lima Siqueira ”

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 13 de novembro de 2015.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.