PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPE MIRIM
25 DE MARCO, nº26
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29300100
DECRETO
N”: 25927/2016
Suplementação Dotações Orçamentárias- Superavit Financeiro
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado
pela Lei Municipal Nº 7331, de 14/12/2015. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.590.126,98
(HUM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E
OITO CENTAVOS), para reforço das seguintes dotações orcamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.02.18.122.1842.2233
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
Font e : 199900000006 31.838,18
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCA˙ˆ O
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Font e : 310100000001 21.900,00
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190114300-13º SALÁRIO
Font e : 310100000001 34.060,67
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Font e : 310100000001 350.792,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190049901-VENCIMENTOS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO -
OUTROS
Font e : 310100000001 291.446,16
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190049904-ADICIONAL NOTURNO CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO
- OUTROS
Font e : 310100000001 1.463,53
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Font e : 310100000001 7.203,67
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190114200-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Font e : 310100000001 2.466,58
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
3190049945-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL CONTRATO P/ TEMPO
DETERMINADO - OUT
Font e : 310100000001 74,24
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190111000-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Font e : 310100000001 2.816,00
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190049943-13º SALÁRIO CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Font e : 310100000001 659,99
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPE MIRIM
25 DE MARCO, nº26
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29300100
3190110400-ADICIONAL NOTURNO
Font e : 310100000001 2.697,18
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO P/
TEMPO DETERMINADO - O
Font e : 310100000001 7.674,56
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190117500-SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS
Font e : 310100000001 7.264,03
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190049901-VENCIMENTOS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Font e : 310100000001 192.410,44
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190114300-13º SALÁRIO
Font e : 310100000001 16.150,80
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3190049904-ADICIONAL NOTURNO CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO
- OUTROS
Font e : 310100000001 457,60
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Font e : 310100000001 846,95
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Font e : 310100000001 14.780,00
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190110400-ADICIONAL NOTURNO
Font e : 310100000001 2.038,20
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3190049945-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL CONTRATO P/ TEMPO
DETERMINADO - OUT
Font e : 310100000001 293,30
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Font e : 310100000001 168.269,23
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO P/
TEMPO DETERMINADO - O
Font e : 310100000001 768,20
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190049943-13º SALÁRIO CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Font e : 310100000001 384,16
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.451.1945.1252 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCADARIAS
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Font e : 350168140712 195.113,58
19.01.15.451.1945.1256 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Font e : 350168140712 236.257,73
PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPE MIRIM
25 DE MARCO, nº26
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29300100
TOTAL
SUPLEMENTA˙ Õ ES 1.590.126,98
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao
que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:
SUPERAVIT
FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e
III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
TOTAL
SUPERAVIT FINANCEIRO 1.590.126,98
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 1 DE MARÇO DE 2016.
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CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL