DECRETO Nº
25.953/2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n°
2-3177/2016, da SEMMA,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor RAPHAEL MELLO
PEREIRA, para substituir a servidora Carina Prado da Silva, na
função gratificada de Subsecretário de
Planejamento e Monitoramento Ambiental,
Padrão FG-ES, na SEMMA, a
partir de 07 de março de 2016 até o retorno da referida servidora que se encontra
de licença maternidade, assegurando ao substituto a percepção do vencimento
atribuído ao cargo substituído, nos termos dos Artigos
32, 33 e 34,
da Lei nº 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2° Revogam-se as disposições em
contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 09 de março
de 2016.
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.