DECRETO Nº 26.044

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 25.654, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 25.654, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre a composição do Conselho do Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º (…)

Representantes do Poder Público

(...)

VIII – Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação

Titular: Antonio Carlos Oliveira

Suplente: Antonia Marcela Minto Brito

IX – Secretaria Municipal de Obras

Titular: Gilvandro Gava

Suplente: Alex Leandro de Souza

(...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 12 de abril de 2016.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim