DECRETO Nº 26.154
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art.
1º Homologar a Resolução nº 147/2016, datada de 23 de
maio de 2016, em anexo, exarada pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro
de Itapemirim.
Art.
2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 25 de maio
de 2016.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim
RESOLUÇÃO CMS Nº 0147/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016.
O Plenário do Conselho
Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pelas Leis Federais 8080, de 19 de setembro de 1990, e
pela Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e Lei
Municipal 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, em decisão aprovada em Reunião
Ordinária, realizada no dia 19 de Maio de 2016.
Considerando-se o debate no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com
as deliberações do Pleno do Conselho Municipal de Saúde.
Considerando-se da aprovação da resolução 138/2016, em reunião realizada
em 10 de março 2016, pelo pleno do CMS - Conselho Municipal de Saúde,
observando o Artigo 21º, inciso 1º, inciso 2º
Considerando-se que o plenário do Conselho Municipal de Saúde, aprovou em reunião
realizada em 10.03.2016, o edital de convocação para eleição do Conselho Municipal
de Saúde, relativo ao Triênio 2016/2019, do CMS - Conselho Municipal de Saúde
de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
Considerando-se do resultado da eleição do CMS - Conselho Municipal de Saúde de
Cachoeiro de Itapemirim - E.Santo, realizado em 11 de
Maio de 2016.
RESOLVE:
1. Aprovar a Resolução CMS nº 0147/2016, referente
ao resultado da eleição do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de
Itapemirim E. Santo, para o triênio 2016/2019, em conformidade com as
Resoluções CMS nºs 067/2013, 068/2013, 138/2016 e
Resolução nº 453 do CNS, Lei Municipal 6.704 de 10 de dezembro de 2012.
2. Resultado da eleição do CMS - Conselho Municipal
de Saúde:
Seguimento do Prestadores de Serviços de Saúde,
eleito e suplente
1- HIFA- Hospital Infantil “Francisco de Assis” -
eleito
2- Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro - eleito
3- HECI- Hospital Evangélico de Cachoeiro de
Itapemirim - eleito
4- APAE- Associação de Paes e Amigos dos
Excepcionais - suplente
Seguimento dos Trabalhadores de Serviços de Saúde, eleito
e suplente
1- SINDPREV- Sindicato dos Trabalhadores Federais
em Saúde, Trabalho e Previdência Social - eleito
2- SINDSAÚDE/ES- Sindicato dos Trabalhadores da
Saúde no Estado do Espírito Santo - eleito
3- CRF- Conselho Regional de Farmácia - eleito
4- SIMES- Sindicato dos Médicos do Estado do
Espírito Santo - eleito
5- CRO - Conselho Regional de Odontologia - eleito
6- SITESCI- Sindicato do Trabalhadores em
Estabelecimento de Serviços de Saúde do Sul do Estado do Espírito Santo -
eleito
7- COREN- Conselho Regional de Enfermagem –
suplente
Seguimento dos Usuário do SUS - Sistema Único de
Saúde, eleito e suplente
1- ARCCI - Associação dos Renais Crônicos e
Transplantados de Cachoeiro de Itapemirim - eleito
2- DIOCESE- Pastoral da Criança e do Adolescente -
eleito
3- DIOCESE- Pastoral de Saúde - eleito
4- SINDMARMORE - Sindicato dos Trabalhadores nas
Industrias de Extração, Beneficiamento e Comércio de Mármores, Granito e
Calcário do Estado do Espírito Santo - eleito
5-DIOCESE- Pastoral Carcerária - eleito
6-SINTRACONSTSUL-
Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Cimento e da Construção Civil,
Terraplenagem e Pavimentação do Sul do estado do Espírito Santo - eleito
7- CUT-Central
Única dos Trabalhadores - eleito
8- AMBESP - Associação de Moradores do Bairro Boa
Esperança - eleito
9- DIOCESE - Pastoral da Juventude - eleito
10-DIOCESE - Pastoral de Ecologia - eleito
11-DIOCESE -Pastoral da Sobriedade - eleito
12-SINDSAÚDE/ES- Sindicato dos Trabalhadores da
Saúde no Estado do Espírito Santo - eleito
13-FAMMOPOCI - Federação de Associações de
Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - 1º suplente.
14-Igreja Evangélica Assembleia de Deus EMANUEL
Deus Conosco de Cach. de Itapemirim - 2º suplente
15-União Geral dos Trabalhadores – 3º suplente
16-AASEMIC - Associação de Apoio Social Evangélico
Missionário e Comunitário no Estado do Espírito Santo- 4º suplente
17-SINTRAMASSAS/ES -Sindicato da Massas do Espírito
Santo - 5º suplente
Cachoeiro de Itapemirim, 23 de maio de 2016.
Aprovado pelo Decreto nº 26.154/2016
VALDIR RODRIGUES FRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONFIRMO A RESOLUÇÃO CMS 0147, EM 24 DE MAIO DE 2016.
VICTOR GOMES BARBIERI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim