DECRETO Nº 26.155

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Certidão de Óbito lavrada pelo Cartório “Fernando Vieira” – 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede, em Cachoeiro de Itapemirim-ES,

 

DECRETA:

 

Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Professor PEB-D V, até então ocupado pela servidora TEREZA PENHA FULLIN, falecida em 20 de maio de 2016, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.

 

Art. 2°  Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 30 de maio de 2016.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim