REVOGADO
PELO DECRETO Nº 27256/2017
ALTERA DISPOSITIVOS
DO DECRETO Nº 25.281, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
O Prefeito Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Memorando de Seq. n° 2-9442/2016, da SEMMA,
DECRETA:
Art. 1º O Art. 1º, incisos VII e XVIII, do Decreto nº 25.281, de 15 de abril de
2015,
que trata da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de
Itapemirim – COMAMCI, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1º (…)
(...)
Representantes
da Classe Empresarial:
VII – Odebrecht
Ambiental – Cachoeiro de Itapemirim S/A:
Titular:
Jocimar Assis Alves
Suplente:
Paulo
Henrique Moulin Breda
(...)
Representantes da Sociedade
Civil Organizada:
(...)
XVIII – Sindicato dos
Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo –
SINDAEMA
Titular: Cristiano Coqui
Suplente: Everaldo Ferreira Carvalho de
Oliveira”
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 27 de junho de 2016.
Cachoeiro de
Itapemirim, 01 de julho de 2016.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim