DECRETO Nº 26.281.
ALTERA DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 25.654, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – O artigo 1º do Decreto nº 25.654, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre a composição do Conselho do Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º (…)
Representantes do Poder Público
(...)
IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: Ricardo Coelho de Lima
Suplente: Valério Costa Depollo
(...)
IX – Secretaria Municipal de Obras
Titular: Gilvandro Gava
Suplente: Paulo César dos Santos
(...)
XIV – Defesa Civil
Titular: Alex Leandro de Souza
Suplente: Lúcia Flávia de Luca Toneto
(...)”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 06 de julho de 2016.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim.