DECRETO Nº 26.319.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Certidão de Óbito lavrada pelo Cartório “Helena Almokdice Valadão” – Registro Civil das Pessoas Naturais, em Cachoeiro de Itapemirim-ES,

DECRETA:

Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Professor VI A 11 V, ocupado pela servidora SANDRA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, falecida em 24 de junho de 2016, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim, 21 de julho de 2016.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.