REVOGADO PELO DECRETO Nº 26772/2017

DECRETO Nº 26.338.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 24.238 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Os incisos VI, X, XV e XVI do artigo 1º, do Decreto nº 24.238 de 19 de dezembro de 2013, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

Art. 1º - (...)

VI. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Titular: Viviani Montovani Veloso

Suplente: Solimar Ferreira Simplício

(...)

X. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Titular: Lucas Lazzari Serbate

Suplente: Ricardo Silva Fonseca

(...)

XV. ENTIDADE AMBIENTALISTA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E/OU RECURSOS HÍDRICOS

Titular: Paulo Cesar da Silva Torres

Suplente: Elias Caldara

XVI. TRABALHADORES NA ÁREA DE SANEAMENTO

Titular: Leopoldino Batista Neto

Suplente: Cristiano Coqui

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim, 01 de agosto de 2016.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.