REVOGADO PELO DECRETO N° 28768/2019

DECRETO Nº 26.340

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 26.266, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ÁGUA DE ESGOTO – PMAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Memorando de Seq. n° 2-11259/2016, da SEMAG,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Retificar o inciso I do artigo 1°, do Decreto n° 26.266, de 01/07/2016, que trata da nomeação dos representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAG, na composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE – de Cachoeiro de Itapemirim – ES, que passa a vigorar conforme segue:

 

“Art. 1° (...)

 

I – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAG

 

Titular: José Augusto Corteze Antonio

Suplente: Tania de França Padilha Thomaz

 

(...)”

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 02 de agosto de 2016.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.