REVOGADO PELO DECRETO Nº 27256/2017
DECRETO N°
26.346
ALTERA
DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 25.281, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM –
ES..
O Prefeito Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de
Seq. n° 2-11551/2016, da SEMMA,
DECRETA:
Art. 1º O Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 25.281, de 15 de abril de 2015, que trata da
composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, fica
alterado, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1º (…)
Representantes
do Poder Público:
(...)
III – Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
Titular:
Guilherme Gomes de Souza
Suplente:
Patrícia Gomes Salomão
(...)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Cachoeiro de
Itapemirim, 05 de agosto de 2016.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
Prefeito
Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim.