DECRETO
Nº: 26366
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 7331, Art.34, de
14/12/2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o
crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.589.676,82 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E OITENTA
E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), para
reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 199900000001 7.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.129.0811.1047
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
3390141400-DIÁRIAS
NO PAÍS
Fonte: 100000000000 700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.08.122.1842.2236
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3390141400-DIÁRIAS
NO PAÍS
Fonte: 130100000401 4.400,00
09.02.08.244.0916.2074 FORTALECIMENTO DO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E DE VÍNCULOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 130100000103 8.000,00
09.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 100000000000 300,36
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390141400-DIÁRIAS
NO PAÍS
Fonte: 199900000004 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.392.1228.1125 REALIZAÇÃO FEIRA
DA BONDADE
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 100000000000 14.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.302.1636.2168 MANUTENÇÃO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte : 120100000000 3.966,76
16.02.10.302.1636.2168 MANUTENÇÃO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190040610-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 400,00
16.02.10.302.1636.2168
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190114300-13º
SALÁRIO
Fonte: 120100000000 2.204,84
16.02.10.302.1636.2168
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190111000-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE
Fonte: 120100000000 2.032,00
16.02.10.302.1636.2168
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 120100000000 20.400,00
16.02.10.302.1636.2168 MANUTENÇÃO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190040645-FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚD
Fonte: 129900002001 500,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190114500-FÉRIAS -
ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 129900002001 8.263,89
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 120100000000 235.119,72
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390391400-LOCAÇÃO
DE BENS MÓVEIS OUT. NATUREZAS INTANGÍVEIS
Fonte: 120100000000 232.548,95
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490520500-APARELHOS
EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE E DIVERSÕES
Fonte: 120100000000 10.809,37
16.02.10.302.1636.2166
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF
3390304300-MATERIAL
PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Fonte: 120100000000 12.286,92
16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3190040609-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 528,00
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3190110400-ADICIONAL
NOTURNO
Fonte: 120100000000 707,42
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 211.323,08
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3190113100-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte: 120100000000 1.760,00
16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3190040645-FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚD
Fonte: 120100000000 17.075,47
16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3190040610-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 12.668,54
16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 194.229,02
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 120100000000 42.118,31
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190111000-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE
Fonte: 120100000000 13.760,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190114300-13º
SALÁRIO
Fonte: 120100000000 12.972,82
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190113100-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte: 120100000000 70.978,47
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 143.110,49
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 120100000000 88.614,92
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 5.541,38
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE
FUNÇÕES
Fonte: 120300001001 2.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 110100000000 68,10
17.02.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390929300-INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES-EXERC. ANTERIORES
Fonte: 100000000000 8.477,35
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390391900-MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte: 110100000000 7.327,50
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390303900-MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte: 110100000000 23.925,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 110100000000 77.199,10
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 110100000000 62.550,93
SECRETARIA MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226
GESTÃO DE INTERIOR
3190130100-FGTS
Fonte: 100000000000 488,11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ESTRATÉGCA
22.04.04.125.1842.2228 GESTÃO DA
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 199900000011 27.320,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 1.589.676,82
Art. 2º Os recursos a
serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente
de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e
III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE NVOLVIMENTO URBANO
07.01.15.127.0708.2035
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO
3390304700-AQUISIÇÃO
DE SOFTWARE DE BASE
Fonte: 199900000001 7.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
4490521800-MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
Fonte: 100000000000 700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESE NVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.08.244.0916.2080
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
4490510299-OUTRAS
OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte: 100000000000 300,36
09.02.08.244.0916.2074 FORTALECIMENTO DO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E DE VÍNCULOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS
3390302400-MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE
BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
Fonte: 130100000103 8.000,00
09.01.08.122.1842.2236
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3390320500-MERCADORIAS
PARA DOAÇÃO
Fonte: 100000000000 18.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 199900000004 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.302.1636.2168
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190114300-13º
SALÁRIO
Fonte : 129900002001 5.438,89
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte: 120100000000 350.016,05
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte: 120100000000 118.323,08
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 6.715,71
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 187.600,00
16.02.10.302.1636.2166
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte: 129900002001 825,00
16.02.10.302.1636.2166
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE
FUNÇÕES
Fonte: 129900002001 500,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190040645-FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚD
Fonte: 120100000000 114.193,61
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040604-ADICIONAL NOTURNO CONTRAT. P/
TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120300001001 2.300,00
16.02.10.302.1636.2166
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF
3190111000-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Fonte: 129900002001 500,00
16.02.10.302.1636.2166
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF
3190164400-SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS - HORA-EXTRA
Fonte: 129900002001 500,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte: 120100000000 232.548,95
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040610-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 37.629,20
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190040643-13º
SALÁRIO CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 34.719,72
16.02.10.302.1636.2166
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF
3190110900-ADICIONAL
DE PERICULOSIDADE
Fonte: 129900002001 500,00
16.02.10.301.1633.2321 GESTÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE
CARGOS
Fonte: 120100000000 5.998,76
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 120100000000 119.467,02
16.02.10.301.1633.2321
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Font e : 120100000000 12.800,00
16.02.10.301.1633.2321
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190114300-13º SALÁRIO
Font e : 120100000000 20.400,00
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490521800-MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
Fonte: 120100000000 12.286,92
16.02.10.301.1633.2321
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 120100000000 2.604,84
16.02.10.302.1636.2166
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF
3190110400-ADICIONAL NOTURNO
Fonte: 129900002001 500,00
16.02.10.301.1633.2321
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 120100000000 10.809,37
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 120100000000 69.043,25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.0404.2020
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390390800-MANUTENÇÃO
DE SOFTWARE
Fonte: 110100000000 77.199,10
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390391900-MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte: 110100000000 31.252,50
17.02.12.365.0404.2015
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390390800-MANUTENÇÃO
DE SOFTWARE
Fonte: 110100000000 62.619,03
17.03.12.361.1739.2198
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390300700-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000 3.399,45
17.02.12.365.1739.2189
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390300700-GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000 5.077,90
SECRETARIA MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226
GESTÃO DE INTERIOR
3190114700-LICENÇA
- PRÊMIO
Fonte: 100000000000 488,11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGCA
22.04.04.125.1842.2228
GESTÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
4490522400-MOBILIÁRIO
EM GERAL
Fonte: 199900000011 27.320,00
TOTAL REDUÇÃO 1.589.676,82
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 15 DE AGOSTO DE 2016.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim