REVOGADO PELO DECRETO Nº
27082/2017
DECRETO N° 26.519
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 25.461 DE 01 DE
JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – O Artigo 1º, inciso VII, do
Decreto nº 25.461, de 01 de julho de 2015, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - (...)
VII – Representante do Conselho
Tutelar
Titular:
Leandro Vieira das Neves
Suplente:
Ariana Soares Viana Ribeiro
(...)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a
partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 20 de outubro de 2016.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
Prefeito
Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim.