DECRETO Nº 26.761

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Certidão de Óbito lavrada pelo Cartório “Fernando Vieira” – 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede, em Cachoeiro de Itapemirim-ES,

DECRETA:

Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Vigia, até então ocupado pelo servidor JOSÉ LUIZ HILÁRIO, falecido em 09 de janeiro de 2017, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim, 20 de janeiro de 2017.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.