REVOGADO
PELO DECRETO Nº 28208/2018
DECRETO Nº 26.772
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO -
COMUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 117, § 1º e 3º e Art. 124 da Lei
nº. 4.797, de 14 de julho de 1999,
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de
Saneamento (COMUSA), passa a ser integrado pelos seguintes membros,
representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil organizada:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Mário Stella Cassa Louzada
Suplente: José Fernando Martins da Silva
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Titular: Mário Stella Cassa Louzada
Suplente: Sônia Cristina Freciano
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Luiz Carlos Bindaco
Suplente: Wilber Carvalho Rosa
IV - CONTROLADORIA INTERNA DE GOVERNO
Titular: Rogélio Pegoretti
Caetano Amorim
Suplente: Maria da Penha Sales Mendes
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Mariani Souza Silva
Suplente: José Carlos Souza
V – SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Redação
dada pelo Decreto nº 26863/2017)
Titular: Mariani
Souza Silva (Redação
dada pelo Decreto nº 26863/2017)
Suplente: Renata Erlens Montonvani Basto Martins (Redação
dada pelo Decreto nº 26863/2017)
VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS
Titular: Magali Carvalho Andrade Fontoura
Suplente: Ângelo Marcelo dos Santos
VII - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Titular: Ângela de Paula Barboza
Suplente: Vagner Antônio de Souza
VIII - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Titular: Vilson Carlos Gomes Coelho
Suplente: Yuri Gagarin Sabino
IX - CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
Titular: _
Suplente: _
X - COORDENADOR EXECUTIVO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
Titular: Marcos Cesário da Silva
Suplente: Ricardo Silva Fonseca
XI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E
DE SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Titular: Francisco Carlos Montovanelli
Suplente: Vanderson Fricks
dos Santos
XII - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
Titular: Marcos Mendes de Carvalho
Suplente: Mário Luiz de Souza
XIII - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FAMMOPOCI
Titular: Luis Rogério Ramos Casaes
Suplente: Ronaldo Machado Xavier
XIV – CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO
Titular: Bruno Marinho Ravaglia
Suplente: Roberland Fabre
de Melo
XV - ENTIDADE AMBIENTALISTA COM ATUAÇÃO
NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E/OU RECURSOS HÍDRICOS
Titular: Paulo César Silva Torres
Suplente: Caio Fernandes Arpini
XVI - TRABALHADORES NA ÁREA DE SANEAMENTO
Titular: Antônio Leopoldino Neto
Suplente: Cristiano Coqui
Art. 2º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial os Decretos
nº 24.238/2013, 24.975/2014, 25.798/2015
e 26.338/2016.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 01 de fevereiro de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal