DECRETO Nº26.820/2017
SUPLEMENTAÇÃO DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O PREFEITO
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 7445, Art.34, de 03/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no
valor de R$ 1.583.673,40 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL E
SEISCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS), para reforço das
seguintes dotações orcamentárias:
CONTROLADORIA
INTERNA GOVERNO
03.01.04.124.1842.2207
GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:
100000000000 2.291,08
GABINETE DO
PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte:
100000000000 820,05
04.02.04.182.1842.2211
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
3190113100-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte:
100000000000 30.000,00
04.02.04.182.1842.2211
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 100000000000 2.495,64
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190114500-FÉRIAS
- ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte:
100000000000 596,43
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190110400-ADICIONAL
NOTURNO
Fonte:
100000000000 3.885,71
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte:
100000000000 87.573,34
06.01.06.122.1842.2213
GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 100000000000 41.608,63
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.04.122.1842.2214 GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
3190114200-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte:
100000000000 20.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215
GESTÃO FAZENDÁRIA
3190113300-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte:
100000000000 100.000,00
08.01.04.129.0811.1047 FORTALECIMENTO DAS
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte:
100000000000 300.000,00
08.01.04.129.0811.1047 FORTALECIMENTO DAS
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
3190111300-INCENTIVO
A QUALIFICAÇÃO
Fonte:
100000000000 84.000,00
08.01.04.129.0811.1047 FORTALECIMENTO DAS
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
3190110700-ABONO
DE PERMANÊNCIA
Fonte:
100000000000 56.000,00
08.01.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte:
100000000000 20.000,00
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3190110500-INCORPORAÇÕES
Fonte:
100000000000 36.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:
139900000204 3.000,00
09.04.08.122.1842.2237 GESTÃO DO CONSELHO
TUTELAR
3190114300-13º
SALÁRIO
Fonte:
100000000000 4.000,00
09.01.08.122.1842.2236
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190041445-FÉRIAS -
ABONO CONSTITUCIONAL SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SO
Fonte:
100000000000 4.200,00
09.04.08.122.1842.2237 GESTÃO DO CONSELHO
TUTELAR
3190114200-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte:
100000000000 10.000,00
09.02.08.244.0916.2073
ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190041401-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte:
139900000203 16.922,23
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3190049942-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - O
Fonte: 100000000000 1.924,10
10.01.20.122.1842.2232 GESTÃO DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
3190114200-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte:
100000000000 5.000,00
10.01.20.122.1842.2232 GESTÃO DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
3190114500-FÉRIAS
- ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte:
100000000000 10.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.27.813.1330.2134 REALIZAÇÃO E/OU APOIO
EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390397100-HOSPEDAGENS
Fonte:
100000000000 4.500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE SERVIÇOS
URBANOS
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte:
100000000000 5.000,00
14.01.15.452.1431.2140 MANUTENÇÃO DE ÁREAS
PÚBLICAS
3390302800-MATERIAL
DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Fonte: 100000000000 7.500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:
199900000006 10.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190113300-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte:
120300003003 3.000,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190040642-FERIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SA
Fonte:
120100000000 15.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190111300-INCENTIVO
A QUALIFICAÇÃO
Fonte:
120300003001 700,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS
CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
120300001002 3.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 85.000,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3190114500-FÉRIAS
- ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte:
120100000000 2.200,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3190114200-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte:
120300001001 5.200,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040610-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
129900001001 1.000,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte:
120100000000 75.000,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3190111000-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE
Fonte:
120100000000 19.500,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040643-13º
SALÁRIO CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
120300001002 8.000,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040604-ADICIONAL
NOTURNO CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
120300001002 100,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3190110400-ADICIONAL
NOTURNO
Fonte:
120100000000 200,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3190110900-ADICIONAL
DE PERICULOSIDADE
Fonte:
120100000000 5.000,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3190111300-INCENTIVO
A QUALIFICAÇÃO
Fonte:
120100000000 5.000,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040645-FERIAS -
ABONO CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚD
Fonte:
120300001002 12.000,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190040642-FERIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SA
Fonte:
120100000000 6.000,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040642-FERIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SA
Fonte:
120300001002 35.000,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040610-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
120300001002 12.000,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS
CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
120100000000 2.400,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte:
120100000000 38.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte:
120100000000 1.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS
CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
120100000000 10.000,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte:
120100000000 75.000,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3390303600-MATERIAL
HOSPITALAR
Fonte:
120100000000 6.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte:
120300003003 11.300,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390303500-MATERIAL
LABORATORIAL
Fonte:
120300003003 8.800,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3390302100-MATERIAL
DE COPA E COZINHA
Fonte:
120300001001 4.359,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte:
120100000000 30.000,00
16.02.10.302.1636.2168 MANUTENÇÃO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL
3390302100-MATERIAL
DE COPA E COZINHA
Fonte:
129900002001 300,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3390300700-GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte:
120100000000 476,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:
110300000000 5.042,52
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:
110100000000 728,69
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte:
110200000000 3.475,37
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte:
110200000000 1.475,47
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190111300-INCENTIVO
A QUALIFICAÇÃO
Fonte:
110200000000 706,83
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 110300000000 169.895,60
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte:
110100000000 310,70
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:
110200000000 8.666,42
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DO ENSINO FUNDAMENTAL
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte:
110200000000 959,24
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:
110200000000 6.455,32
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:
110300000000 7.752,33
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E
CONTRATOS
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:
100000000000 532,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.122.1842.2225
GESTÃO DE OBRAS
3390302400-MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
Fonte:
100000000000 15.400,00
19.01.15.122.1842.2225
GESTÃO DE OBRAS
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:
100000000000 203,21
SECRETARIA
MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226
GESTÃO DE INTERIOR
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:
100000000000 217,49
SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21.01.16.122.1842.2227
GESTÃO DE HABITAÇÃO
3190049943-13º
SALÁRIO CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 6.000,00
21.01.16.122.1842.2227
GESTÃO DE HABITAÇÃO
3190049942-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - O
Fonte:
100000000000 6.000,00
21.01.16.122.1842.2227
GESTÃO DE HABITAÇÃO
3190049945-FÉRIAS -
ABONO CONSTITUCIONAL CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUT
Fonte:
100000000000 2.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 1.583.673,40
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para
atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de
que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
CONTROLADORIA
INTERNA GOVERNO
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte:
100000000000 2.291,08
GABINETE DO
PREFEITO
04.02.04.182.1842.2211
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
3190049944-FÉRIAS -
ABONO PECUNIÁRIO CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 2.000,00
04.02.04.182.1842.2211
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
3190049901-VENCIMENTOS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 10.000,00
04.01.04.122.1842.2210
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3190113300-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte:
100000000000 21.315,69
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
06.01.06.181.0607.2033 FORTALECIMENTO DAS
AÇÕES DE SEGURANÇA
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte:
100000000000 133.664,11
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.04.122.1842.2214
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
3190049901-VENCIMENTOS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 20.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3190114700-LICENÇA
- PRÊMIO
Fonte:
100000000000 140.000,00
08.01.04.123.1842.2215
GESTÃO FAZENDÁRIA
3190113100-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte:
100000000000 186.000,00
08.01.04.123.1842.2215
GESTÃO FAZENDÁRIA
3190114200-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte:
100000000000 250.000,00
08.01.04.129.0811.1047 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
4490522700-VEÍCULOS
DIVERSOS
Fonte:
100000000000 20.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.08.244.0916.2073
ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190041443-13º
SALÁRIO SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte:
139900000203 1.419,11
09.02.08.244.0916.2073
ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190041442-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA
Fonte:
139900000203 4.301,30
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A
FAMÍLIA
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte:
139900000203 27,89
09.02.08.244.0916.2073
ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190041445-FÉRIAS -
ABONO CONSTITUCIONAL SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SO
Fonte:
139900000203 1.433,83
09.02.08.244.0916.2073
ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190041401-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte:
139900000204 9.740,10
09.01.08.122.1842.2236
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190041443-13º
SALÁRIO SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte:
100000000000 4.000,00
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte:
100000000000 4.200,00
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL A
FAMÍLIA
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 139900000204 3.000,00
09.01.08.122.1842.2236
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190041401-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte:
100000000000 10.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3190049901-VENCIMENTOS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 16.924,10
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.27.813.1330.2134 REALIZAÇÃO E/OU APOIO
EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390310400-PREMIAÇÕES
DESPORTIVAS
Fonte:
100000000000 4.500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.1431.2140
MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
3390391700-MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Fonte:
100000000000 3.500,00
14.01.15.452.1431.2140
MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
3390391900-MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte:
100000000000 9.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
4490523400-ACESSÓRIOS
PARA VEÍCULOS
Fonte:
199900000006 2.000,00
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
4490523000-VEÍCULOS
DE TRAÇÃO MECÂNICA
Fonte:
199900000006 2.000,00
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3390391600-MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Fonte:
199900000006 2.000,00
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3390395500-SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS
Fonte:
199900000006 2.000,00
15.02.18.122.1842.2233 GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3390304700-AQUISIÇÃO
DE SOFTWARE DE BASE
Fonte:
199900000006 2.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte:
120100000000 140.600,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte:
120300003001 700,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte:
129900001001 1.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte:
120300003003 3.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190111000-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE
Fonte:
120300003003 3.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040610-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
120300003003 3.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:
120300003003 12.100,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3390302300-UNIFORMES,
TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte:
120100000000 476,00
16.02.10.302.1636.2168 MANUTENÇÃO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL
3390301600-MATERIAL
DE EXPEDIENTE
Fonte:
129900002001 300,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040601-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
120300001002 70.100,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390300100-COMBUSTÍVEIS
E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Fonte:
120100000000 6.000,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3390301600-MATERIAL
DE EXPEDIENTE
Fonte:
120300001001 4.359,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390330100-PASSAGENS
PARA O PAÍS
Fonte:
120300003003 2.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190114500-FÉRIAS
- ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte:
120100000000 5.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190111000-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE
Fonte:
120100000000 11.000,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3190114700-LICENÇA
- PRÊMIO
Fonte:
120300001001 5.200,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
120100000000 44.200,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
120100000000 15.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte:
120100000000 93.000,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190040643-13º
SALÁRIO CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
120100000000 7.000,00
16.02.10.302.1636.2166 MANUTENÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF
3190113100-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte:
120100000000 4.500,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3190113100-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte:
120100000000 49.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190041501-OBRIGAÇÕES
PATRONAIS PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte:
110100000000 1.039,39
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190041501-OBRIGAÇÕES
PATRONAIS PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte:
110300000000 182.690,45
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190041501-OBRIGAÇÕES
PATRONAIS PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte:
110200000000 21.738,65
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.04.122.1842.2222
GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190164400-SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS - HORA-EXTRA
Fonte:
100000000000 532,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.122.1842.2225
GESTÃO DE OBRAS
3390397400-SERVIÇOS
DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
Fonte:
100000000000 2.400,00
19.01.15.122.1842.2225
GESTÃO DE OBRAS
3390391900-MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte:
100000000000 1.000,00
19.01.15.122.1842.2225
GESTÃO DE OBRAS
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:
100000000000 5.880,00
19.01.15.122.1842.2225
GESTÃO DE OBRAS
3190049901-VENCIMENTOS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 203,21
19.01.15.122.1842.2225
GESTÃO DE OBRAS
4490510201-AQUISIÇÃO
DE MASSA ALFÁLTICA
Fonte:
100000000000 6.120,00
SECRETARIA
MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226
GESTÃO DE INTERIOR
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte:
100000000000 217,49
SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21.01.16.122.1842.2227
GESTÃO DE HABITAÇÃO
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte:
100000000000 14.000,00
TOTAL REDUÇÃO 1.583.673,40
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 10 DE MARÇO DE 2017.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim