ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO
N° 26.084, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta do Ofício n° 11/2017-CMTRAN-CI, datado de 07/03/2017,
DECRETA:
Art. 1º - O Inciso I do artigo 1°, do Decreto n°
26.084, de 28 de abril de 2016, que trata da nomeação dos representantes do Poder Público
na composição do Conselho Municipal de
Trânsito de Cachoeiro de Itapemirim – CMTRAN, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 1° (...)
I -
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a)
Representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDEF
Titular: Ruy Guedes Barbosa Junior
Suplente: Márcio Antônio Magalhães
b)
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
– SEMDURB
Titular: Mário Stella Cassa Louzada
Suplente: Juarez Farid Aarão
Júnior
c)
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico -
SEMDEC
Titular: Flávio Farias da Silva
Suplente: João Agripini Bastos
Gomes
d)
Representantes da Secretaria Municipal de Obras – SEMO
Titular: Cesar Penedo Madureira
Suplente: Marcelo Vieira de Carvalho
(...)
h)
Representantes do Setor de Trânsito do 9º Batalhão da Polícia Militar do
Espírito Santo
Titular: Ten. PM José Maria Casagrande Junior
Suplente: Sd PM Victor Soares
Matos
(...)”
Art. 2º - Este Decreto
entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 10 de março de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim