DECRETO Nº: 26876.
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, autorizado pela Lei
Municipal Nº 7445, Art.34, de 03/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o
crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.714.024,48 (HUM MILHÃO E SETECENTOS E
QUATORZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), para reforço
das seguintes dotações orçamentárias:
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
02.01.04.062.1842.2208
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3190130100-FGTS
Fonte: 100000000000 1.500,00
CONTROLADORIA INTERNA
GOVERNO
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190049945-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUT
Fonte: 100000000000 2.000,00
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - O
Fonte: 100000000000 6.000,00
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- INSS
Fonte: 100000000000 14.164,24
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA SOCIAL
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA
SOCIAL
3190164400-SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS -
HORA-EXTRA
Fonte: 100000000000 43.574,34
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA
SOCIAL
3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O
RPPS
Fonte: 100000000000 2,88
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA
SOCIAL
3190113700-GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO
Fonte: 100000000000 42.592,51
06.01.06.122.1842.2213
GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190114500-FÉRIAS -
ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 100000000000 7.801,44
06.01.06.122.1842.2213
GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte: 100000000000 87.619,96
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA
SOCIAL
3190114200-FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS
Fonte: 100000000000 106,18
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA
SOCIAL
3190111000-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Fonte: 100000000000 1.564,91
06.01.06.122.1842.2213
GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190110400-ADICIONAL
NOTURNO
Fonte: 100000000000 7.004,76
SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA
08.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 150199990000 185.090,82
08.01.04.129.0811.1047
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
3190114200-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte: 100000000000 58.104,18
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- INSS
Fonte: 100000000000 388,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190041445-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SO
Fonte: 100000000000 12.660,00
09.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 339900000204 45.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 2.000,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390302600-MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Fonte: 100000000000 395,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390301700-MATERIAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte: 100000000000 230,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11.01.23.122.1842.2216
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 5.320,29
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
4490520600-APARELHOS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS
Fonte: 100000000000 2.279,67
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- INSS
Fonte: 100000000000 62.586,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte: 100000000000 1.242,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVI˙OS URBANOS
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE
SERVIÇOS URBANOS
3190164400-SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS -
HORA-EXTRA
Fonte: 100000000000 200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220
GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3190114200-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040642-FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SA
Fonte: 120300001002 4.679,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040643-13º SALÁRIO CONTRAT. P/ TEMPO
DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120300001002 21.477,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040610-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120300001002 2.062,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190111000-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE
Fonte: 120300001001 1.124,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 120300003001 968,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 120100000000 49.172,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190114300-13º
SALÁRIO
Fonte: 120100000000 7.267,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390301700-MATERIAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte: 120100000000 7.410,00
16.02.10.302.1636.2167
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA – CEO
3190110400-ADICIONAL
NOTURNO
Fonte: 120100000000 840,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040645-FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚD
Fonte: 120300001002 6.187,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS
CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120300001002 1.465,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3190040642-FERIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SA
Fonte: 120100000000 1.618,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390391900-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
VEÍCULOS
Fonte: 120100000000 117.887,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 120100000000 49.524,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190111000-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE
Fonte: 120100000000 17.495,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040610-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 1.688,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte: 120100000000 90.900,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190111300-INCENTIVO
A QUALIFICAÇÃO
Fonte: 120100000000 5.479,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190110900-ADICIONAL
DE PERICULOSIDADE
Fonte: 120100000000 4.372,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 82.926,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS
CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 2.820,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190113100-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte: 120100000000 3.137,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 120100000000 176.823,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS
CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 8.920,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 120100000000 500,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
3190110900-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Fonte: 120100000000 1.800,00
16.02.10.302.1636.2167
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA – CEO
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 120100000000 17.162,00
16.02.10.302.1636.2168
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 120100000000 1.000,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190114500-FÉRIAS -
ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 120100000000 1.449,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040610-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 129900001001 600,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040604-ADICIONAL NOTURNO CONTRAT. P/
TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 129900001001 50,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte: 110200000000 838,89
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte: 110100000000 248,56
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 110200000000 8.943,21
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte: 110300000000 7.541,27
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 110300000000 252.124,09
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190111300-INCENTIVO
A QUALIFICAÇÃO
Fonte: 110200000000 706,83
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 110200000000 32.268,92
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte: 110200000000 1.425,40
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190110700-ABONO DE PERMANÊNCIA
Fonte: 110300000000 1.584,15
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
Fonte: 110300000000 13.719,26
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 110200000000 6.219,81
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 110300000000 3.608,52
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 110200000000 39.060,22
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 110100000000 649,35
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 110300000000 8.955,72
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21.01.16.122.1842.2227 GESTÃO DE
HABITAÇÃO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- INSS
Fonte: 100000000000 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO ESTRATÉGICA
22.01.04.122.1842.2230 GESTÃO
ESTRATÉGICA
3190960100-PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS
ÓRGÃOS
Fonte: 100000000000 49.000,00
22.02.04.125.1842.2228 GESTÃO DA
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3190110700-ABONO DE PERMANÊNCIA
Fonte: 100000000000 5.900,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 1.714.024,48
Art. 2º Os recursos a serem
utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:
REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III,
da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
02.01.04.062.1842.2208
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3190119999-DEMAIS
DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 100000000000 1.500,00
CONTROLADORIA INTERNA
GOVERNO
03.01.04.124.1842.2207
GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 8.000,00
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190164400-SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS -
HORA-EXTRA
Fonte: 100000000000 1.500,00
03.01.04.124.1842.2207
GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte: 100000000000 12.664,24
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA SOCIAL
06.01.06.181.0607.2033
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 190.266,98
SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3190114200-FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS
Fonte: 100000000000 58.104,18
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3190119999-DEMAIS DESPESAS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
Fonte: 100000000000 388,70
08.01.04.126.0404.2017
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E FAZENDÁRIOS
3390390800-MANUTENÇÃO
DE SOFTWARE
Fonte: 100000000000 185.090,82
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL
A FAMÍLIA
3390394900-SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
Fonte: 339900000204 45.000,00
09.01.08.122.1842.2236
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte: 100000000000 12.660,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232 GESTÃO DA AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
3390302400-MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE
BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
Fonte: 100000000000 625,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3190164400-SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS -
HORA-EXTRA
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11.01.23.122.1842.2216
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3190139900-OUTRAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 100000000000 1.773,43
11.01.23.122.1842.2216
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3190164400-SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS - HORA-EXTRA
Fonte: 100000000000 1.773,43
11.01.23.122.1842.2216
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3191139900-OUTRAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 100000000000 1.773,43
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
12.01.13.122.1842.2217
GESTÃO DE CULTURA
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte: 100000000000 5.586,60
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE
CARGOS
Fonte: 100000000000 37.000,00
12.01.13.392.1228.1126
REALIZAÇÃO SEMANA DO REI
3390309900-OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 100000000000 1.279,67
12.01.13.122.1842.2217
GESTÃO DE CULTURA
3190114300-13º
SALÁRIO
Fonte: 100000000000 20.000,00
12.01.13.122.1842.2217
GESTÃO DE CULTURA
3390310100-PREMIAÇÕES
CULTURAIS
Fonte: 100000000000 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3190049943-13º
SALÁRIO CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte: 100000000000 1.242,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVI˙OS URBANOS
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE
SERVIÇOS URBANOS
3190169900-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
Fonte: 100000000000 200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220
GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3190169900-OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190113300-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte: 120100000000 17.000,00
16.02.10.302.1636.2166
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF
3190040601-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 100.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 129900001001 650,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 120100000000 110.400,00
16.02.10.302.1636.2168
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190114700-LICENÇA
- PRÊMIO
Fonte: 120100000000 1.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 120300003001 968,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390303900-MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS
Fonte: 120100000000 59.887,00
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT.
P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 130.352,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190113100-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte: 120100000000 165.300,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS
CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120300001001 1.124,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390391900-MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte: 120100000000 58.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390302200-MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Fonte: 120100000000 7.410,00
16.02.10.302.1636.2167
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA – CEO
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS
CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 840,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 120300001002 35.870,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190041501-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte: 110300000000 179.109,13
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190114700-LICENÇA
- PRÊMIO
Fonte: 110300000000 39.211,97
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190041501-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte: 110300000000 59.211,91
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190041501-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte: 110100000000 897,91
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190041501-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte: 110200000000 89.463,28
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190139900-OUTRAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 110300000000 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21.01.16.122.1842.2227 GESTÃO DE
HABITAÇÃO
3190169900-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
Fonte: 100000000000 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTˆO ESTRATÉGICA
22.02.04.125.1842.2228 GESTÃO DA
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3190114200-FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS
Fonte: 100000000000 5.900,00
22.01.04.122.1842.2230 GESTÃO
ESTRATÉGICA
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 49.000,00
TOTAL REDUÇÃO 1.714.024,48
Art. 3º - Este Decreto
entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
7 DE ABRIL DE 2017.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim