DECRETO Nº: 26923/2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 7445, Art.34, de 03/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o
crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.087.508,89 (HUM MILHÃO E OITENTA E SETE
MIL E QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), para reforço das
seguintes dotações orçamentárias:
CONTROLADORIA INTERNA GOVERNO
03.01.04.124.1842.2207
GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190114200-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte:
100000000000 8.000,00
03.01.04.124.1842.2207
GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3390364800-SEGUROS
EM GERAL
Fonte:
100000000000 500,00
03.01.04.124.1842.2207
GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3390360700-ESTAGIÁRIOS
Fonte:
100000000000 12.000,00
03.01.04.124.1842.2207
GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte:
100000000000 2.100,00
GABINETE DO PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3390369900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte:
100000000000 9.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte:
100000000000 8.597,24
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte:
100000000000 595.272,46
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte:
339900000204 45.000,00
09.02.08.244.0916.2076
PROMOÇÃO DAS FAMÍLIAS EM TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
4490520200-APARELHOS
DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
Fonte:
130100000401 1.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
4490522200-EQUIPAMENTOS
E UTENS. HIDRAULICOS ELÉTRICOS
Fonte:
100000000000 3.900,00
10.01.20.606.1020.2097
APOIO A ENTIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO RURAL
3350410099-DEMAIS
CONTRIBUICOES INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
Fonte:
100000000000 45.000,00
10.01.20.606.1020.2097
APOIO A ENTIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO RURAL
3350410099-DEMAIS
CONTRIBUICOES INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
Fonte:
199900000004 80.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.392.1228.1124
REALIZAÇÃO FESTA DE CACHOEIRO
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:
100000000000 159.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS
14.01.15.452.1431.2139
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:
160200000000 100.439,19
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - O
Fonte:
100000000000 3.000,00
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3190049945-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUT
Fonte:
100000000000 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390391700-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Fonte:
120100000000 10.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390141400-DIÁRIAS NO PAÍS
Fonte:
120100000000 1.500,00
SECRETARIA MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE
INTERIOR
3190049904-ADICIONAL NOTURNO CONTRATO
P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 900,00
TOTAL
SUPLEMENTAÇÕES 1.087.508,89
Art. 2º - Os recursos a
serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente
de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e
III, da Lei Federal nº 4.320/64,
conforme segue:
CONTROLADORIA INTERNA GOVERNO
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte:
100000000000 3.000,00
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190960100-PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS
ÓRGÃOS
Fonte:
100000000000 14.600,00
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - O
Fonte:
100000000000 3.000,00
03.01.04.124.1842.2207 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190049944-FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 2.000,00
GABINETE DO PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO
GABINETE DO PREFEITO
3390369600-OUTROS SERV. TERCEIROS
PF-PGTO ANTECIPADO
Fonte:
100000000000 9.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
07.01.04.122.1842.2214 GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
3390396200-CONFECÇÃO DE UNIFORMES,
BANDEIRAS E FLÂMULAS
Fonte:
100000000000 8.597,24
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.126.0404.2017
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E FAZENDÁRIOS
3390390800-MANUTENÇÃO
DE SOFTWARE
Fonte:
100000000000 555.272,46
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.08.244.0916.2073 ATENÇÃO INTEGRAL
A FAMÍLIA
3390394900-SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
Fonte:
339900000204 45.000,00
09.02.08.244.0916.2076
PROMOÇÃO DAS FAMÍLIAS EM TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
4490521800-MÁQUINAS,
UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Fonte:
130100000401 1.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
4490520200-APARELHOS
DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
Fonte:
199900000004 4.500,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390369900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte:
199900000004 500,00
10.01.20.122.1842.2232 GESTÃO DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390302800-MATERIAL DE PROTEÇÃO E
SEGURANÇA
Fonte:
199900000004 3.000,00
10.01.20.122.1842.2232 GESTÃO DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
4490520600-APARELHOS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS
Fonte:
199900000004 5.000,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390309900-OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte:
199900000004 1.000,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390302600-MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Fonte:
199900000004 1.000,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390302300-UNIFORMES,
TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte:
199900000004 2.000,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390301900-MATERIAL
DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Fonte:
199900000004 5.000,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390302100-MATERIAL
DE COPA E COZINHA
Fonte:
199900000004 5.000,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:
100000000000 48.900,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390393300-FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte:
199900000004 3.500,00
10.01.20.122.1842.2232 GESTÃO DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3350410099-DEMAIS CONTRIBUICOES
INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
Fonte:
199900000004 100,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
4490521400-MÁQUINAS
E EQUIP. NATUREZA INDUSTRIAL
Fonte:
199900000004 49.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.122.1842.2217
GESTÃO DE CULTURA
3390360700-ESTAGIÁRIOS
Fonte:
100000000000 1.050,00
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte:
100000000000 1.650,00
12.01.13.392.1228.1123 REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL
3390392200-EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E
CONFERÊNCIAS
Fonte:
100000000000 9.000,00
12.01.13.122.1842.2217
GESTÃO DE CULTURA
3390310100-PREMIAÇÕES
CULTURAIS
Fonte:
100000000000 3.000,00
12.01.13.392.1228.1123 REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL
3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte:
100000000000 1.500,00
12.01.13.392.1228.1123 REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte:
100000000000 36.000,00
12.01.13.392.1228.1123
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
3390330100-PASSAGENS
PARA O PAÍS
Fonte:
100000000000 4.500,00
12.01.13.392.1228.1124
REALIZAÇÃO FESTA DE CACHOEIRO
3390395500-SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS
Fonte:
100000000000 10.000,00
12.01.13.392.1228.1124
REALIZAÇÃO FESTA DE CACHOEIRO
3390330100-PASSAGENS
PARA O PAÍS
Fonte:
100000000000 20.000,00
12.01.13.392.1228.1124
REALIZAÇÃO FESTA DE CACHOEIRO
3390309900-OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte:
100000000000 5.000,00
12.01.13.392.1228.1124
REALIZAÇÃO FESTA DE CACHOEIRO
3390395100-SERVIÇOS
DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Fonte:
100000000000 5.000,00
12.01.13.392.1228.1124 REALIZAÇÃO FESTA
DE CACHOEIRO
3390398200-SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
Fonte:
100000000000 5.000,00
12.01.13.392.1228.1124
REALIZAÇÃO FESTA DE CACHOEIRO
3390369900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte:
100000000000 30.000,00
12.01.13.392.1228.1124
REALIZAÇÃO FESTA DE CACHOEIRO
3390393300-FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 8.000,00
12.01.13.392.1228.1124
REALIZAÇÃO FESTA DE CACHOEIRO
3390397100-HOSPEDAGENS
Fonte:
100000000000 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS
14.01.15.452.1431.1141
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4490519900-OUTRAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte:
160200000000 90.439,19
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE
SERVIÇOS URBANOS
4490520200-APARELHOS DE MEDIÇÃO E
ORIENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 10.000,00
14.01.15.452.1431.1141
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4490510100-ESTUDOS
E PROJETOS
Fonte:
160200000000 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220
GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3190113100-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte:
100000000000 1.000,00
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3190049943-13º SALÁRIO CONTRATO P/ TEMPO
DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 2.000,00
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3190111000-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Fonte:
100000000000 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390141400-DIÁRIAS
NO PAÍS
Fonte:
120100000000 1.500,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390302600-MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Fonte:
120100000000 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.04.122.1842.2223 GESTÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4490522900-PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A
IMÓVEIS
Fonte:
100000000000 4.000,00
SECRETARIA MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE
INTERIOR
3190041599-OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte:
100000000000 900,00
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE
INTERIOR
4490521800-MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
Fonte: 100000000000 4.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21.01.16.122.1842.2227 GESTÃO DE HABITAÇÃO
4490522400-MOBILIÁRIO EM GERAL
Fonte: 100000000000 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE
TRANSPORTES
23.01.26.122.1842.2231 GESTÃO DE
TRANSPORTE
4490520200-APARELHOS DE MEDIÇÃO E
ORIENTAÇÃO
Fonte: 100000000000 7.000,00
TOTAL REDUÇÃO 1.087.508,89
Art. 3º - Este Decreto
entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 10 DE MAIO DE 2017.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim