REVOGADO PELO DECRETO Nº 27812/2018

DECRETO Nº 26.933

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 26.833, DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-7022/2017, da SEMGES/DCON,

RESOLVE:

Art. 1° O inciso VI do artigo 1°, do Decreto n° 26.833, de 16/03/2017, que dispõe sobre os representantes da FAMMOPOCI na composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1° (...)

(...)

VI – Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - FAMMOPOCI

Titular: Marthony Garcia de Oliveira

Suplente: Ronaldo Machado Xavier

(...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim, 11 de maio de 2017.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.