REVOGADO PELO DECRETO Nº 27258/2017

DECRETO Nº 26.965

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 26.839, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-7995/2017, da SEMDURB,

RESOLVE:

Art. 1° O inciso XII dos Representantes do Poder Público e o inciso I dos Representantes da Sociedade Civil, constantes do artigo 1° do Decreto n° 26.839, de 21 de março de 2017, que trata da composição do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM, modificados pelo Decreto n° 26.927, de 10 de maio de 2017, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1° (...)

Representantes do Poder Público:

(...)

XII – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espírito Santo – IDAF

Titular: Naila Pessoa Vieira

Suplente: Fernando Augusto Costa do Nascimento

(...)

Representantes da Sociedade Civil:

I – Federação das Associações dos Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim – FAMMOPOCI

Titular: Luiz Rogério Ramos Casaes

Suplente: Ronaldo Machado Xavier

(...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim, 23 de maio de 2017.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.