DECRETO Nº 26967
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS-SUPERAVIT
FINANCEIRO
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
autorizado pela Lei Municipal Nº 7445, de 03/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o
crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 545.715,08 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO
MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS E OITO CENTAVOS), para reforço das seguintes
dotações orcamentárias:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.08.122.1842.2236
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3390141400-DIÁRIAS NO PAÍS
Fonte: 330100000401 5.000,00
09.01.08.122.1842.2236
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3390330100-PASSAGENS PARA O PAÍS
Fonte: 330100000401 5.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.302.1636.2168
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3390303500-MATERIAL LABORATORIAL
Fonte: 320300002004 15.396,13
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390303500-MATERIAL LABORATORIAL
Fonte: 320300003003 45.206,39
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 320300003003 45.206,39
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490520400-APARELHOS
EQUIP. UTENS. MED. ODONT. LABOR. HOSPITALARES
Fonte: 320300005999 12.569,96
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390303600-MATERIAL HOSPITALAR
Fonte: 320300005999 181,44
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490521800-MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
Fonte: 320300005999 29.572,02
16.02.10.302.1636.1170
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490522400-MOBILIÁRIO EM GERAL
Fonte: 320300005999 1.660,00
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390302800-MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Fonte: 329900002001 614,00
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390303600-MATERIAL HOSPITALAR
Fonte: 360500000000 16.263,54
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390302800-MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Fonte: 329900002001 280,00
16.02.10.305.1637.1177
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE
4490522400-MOBILIÁRIO EM GERAL
Fonte: 320300003010 94.989,64
16.02.10.302.1637.1174
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
4490520400-APARELHOS
EQUIP. UTENS. MED. ODONT. LABOR. HOSPITALARES
Fonte: 360500000000 126.249,34
16.02.10.302.1637.1174
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
4490521200-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA
E SOCORRO
Fonte: 360500000000 12.770,75
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390302800-MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Fonte: 360500000000 15.915,75
16.02.10.302.1637.1174
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
4490522400-MOBILIÁRIO
EM GERAL
Fonte: 360500000000 73.107,82
16.02.10.302.1637.1174
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
4490521800-MÁQUINAS,
UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Fonte: 360500000000 45.731,91
TOTAL
SUPLEMENTAÇÕES 545.715,08
Art. 2º - Os recursos a
serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente
de: SUPERAVIT FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo
Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
TOTAL SUPERAVIT
FINANCEIRO 545.715,08
Art. 3º - Este Decreto entra
em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 23 DE MAIO DE 2017.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado
e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.