DECRETO Nº 26.978

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Certidão de Óbito lavrada pelo Cartório “Helena Almokdice Valadão” – Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, em Cachoeiro de Itapemirim-ES,

 

DECRETA:

 

Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Professor PEB-A V VI A 11 D, até então ocupado pela servidora ILCÉIA BRUM PASCHOAL, falecida em 22 de maio de 2017, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 29 de maio de 2017.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.