DECRETO Nº 26.981
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O PREFEITO
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, autorizado pela Lei
Municipal Nº 7445, Art.34, de 03/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o
crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 487.546,15 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE
MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), para reforço das
seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
05.01.04.131.1842.2212
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
3390369600
- OUTROS SERV. TERCEIROS PF-PGTO ANTECIPADO
Fonte:
100000000000.........................................................................................................6.000,00
05.01.04.131.1842.2212
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
4490521700
- EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Fonte: 100000000000.........................................................................................................3.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215
GESTÃO FAZENDÁRIA
3390391600
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Fonte: 100000000000.........................................................................................................1.400,00
08.01.04.123.0404.2018
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS FAZENDÁRIOS
3390390800
- MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Fonte:
100000000000........................................................................................................3.482,96
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390302200
- MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Fonte:
100000000000........................................................................................................3.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.392.1228.1124
REALIZAÇÃO FESTA DE CACHOEIRO
3390399900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte:
100000000000....................................................................................................203.663,19
12.01.13.392.1228.1124
REALIZAÇÃO FESTA DE CACHOEIRO
3390392200
- EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Fonte:
100000000000....................................................................................................250.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390141400
- DIÁRIAS NO PAÍS
Fonte:
20100000000.......................................................................................................1.000,00
16.02.10.303.1634.2152
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
4490522400
- MOBILIÁRIO EM GERAL
Fonte:
129900003003......................................................................................................2.350,00
16.02.10.303.1634.2152
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
4490529900
- OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Fonte: 129900003003....................................................................................................10.650,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE INTERIOR
3390399900 - OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 100000000000......................................................................................................3.000,00
TOTAL
SUPLEMENTAÇÕES........................................................................................487.546,15
Art.
2º Os recursos a serem utilizados para atender ao que
dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o
Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64,
conforme segue:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
05.01.04.131.0505.2027
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
3390398300
- SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Fonte:
100000000000....................................................................................................9.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.129.0811.1047
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
3390399900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte:
100000000000....................................................................................................1.400,00
08.01.04.126.0404.2017
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E FAZENDÁRIOS
3390390800
- MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Fonte:
100000000000....................................................................................................3.482,96
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390396200
- CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS
Fonte:
100000000000...................................................................................................3.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.392.1228.1126
REALIZAÇÃO SEMANA DO REI
3390399900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 100000000000...................................................................................................4.200,00
12.01.13.392.1228.1126
REALIZAÇÃO SEMANA DO REI
3390395500
- SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
Fonte: 100000000000......................................................................................................300,00
12.01.13.392.1228.2131
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
3390369900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA
Fonte:
100000000000..........................................................................................................3,18
12.01.13.392.1228.1126
REALIZAÇÃO SEMANA DO REI
3390392200
- EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Fonte: 100000000000..................................................................................................24.000,00
12.01.13.392.1228.1126
REALIZAÇÃO SEMANA DO REI
3390361300
- CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS
Fonte: 100000000000....................................................................................................4.500,00
12.01.13.392.1228.1126
REALIZAÇÃO SEMANA DO REI
3390369900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA
Fonte: 100000000000....................................................................................................3.000,00
12.01.13.392.1228.1126
REALIZAÇÃO SEMANA DO REI
3390390400
- DIREITOS AUTORAIS
Fonte: 100000000000....................................................................................................4.500,00
12.01.13.392.1228.1123
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
3350410009
- CONTRIBUIÇÃO LIGA INDEP. AGREMIAÇÕES
CARNAVAL. CACHO. ITAP.
Fonte: 100000000000.................................................................................................162.000,00
12.01.13.392.1228.1126
REALIZAÇÃO SEMANA DO REI
3390309900
- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 100000000000 ...................................................................................................1.500,00
12.01.13.391.1227.1118
RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS
3390391600
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Fonte: 100000000000....................................................................................................1.000,00
12.01.13.392.1228.2131
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
3390392300
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Fonte:
100000000000....................................................................................................3.000,00
12.01.13.392.1228.2131
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
3390399900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte:
100000000000....................................................................................................3.000,00
12.01.13.392.1228.1126
REALIZAÇÃO SEMANA DO REI
3390330100
- PASSAGENS PARA O PAÍS
Fonte: 100000000000....................................................................................................3.000,00
12.01.13.392.1228.2131
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
3390392200
- EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Fonte:
100000000000...................................................................................................3.000,00
12.01.13.392.1228.1122
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS
3390397100
- HOSPEDAGENS
Fonte:
100000000000...................................................................................................10.000,00
12.01.13.392.1228.2130
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS
3390399900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 100000000000....................................................................................................1.200,00
12.01.13.392.1228.2130
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS
3390392200
- EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Fonte: 100000000000....................................................................................................2.400,00
12.01.13.392.1228.2130
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS
3390395500
- SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
Fonte: 100000000000.......................................................................................................300,00
12.01.13.392.1228.2130
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS
3390369900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA
Fonte: 100000000000....................................................................................................1.500,00
12.01.13.392.1228.2130
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS
3390309900
- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 100000000000.......................................................................................................900,00
12.01.13.392.1228.2130
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS
3390330100-PASSAGENS
PARA O PAÍS
Fonte: 100000000000......................................................................................................600,00
12.01.13.392.1228.1128
REALIZAÇÃO DE TENDA CULTURAL
3390395500
- SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
Fonte: 100000000000......................................................................................................300,00
12.01.13.392.1228.1129
REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS
3390392200
- EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Fonte:
100000000000....................................................................................................1.500,00
12.01.13.392.1228.1129
REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS
3390399900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte:
100000000000....................................................................................................3.000,00
12.01.13.392.1228.1129
REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS
3390369900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA FÍSICA
Fonte:
100000000000....................................................................................................1.200,00
12.01.13.392.1228.2131
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
3390301500-MATERIAL
PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Fonte:
100000000000...................................................................................................3.000,00
12.01.13.392.1228.1129
REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS
3390302300
- UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte:
100000000000......................................................................................................600,00
12.01.13.392.1228.1128
REALIZAÇÃO DE TENDA CULTURAL
3390399900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 100000000000...................................................................................................3.900,00
12.01.13.392.1228.1129
REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS
3390309900
- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte:
100000000000...................................................................................................1.200,00
12.01.13.392.1228.2130
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS
3390364600
- SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Fonte: 100000000000.....................................................................................................300,00
12.01.13.392.1228.1128
REALIZAÇÃO DE TENDA CULTURAL
3390393300
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000.....................................................................................................600,00
12.01.13.392.1228.1128
REALIZAÇÃO DE TENDA CULTURAL
3390369900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA
Fonte: 100000000000...................................................................................................3.000,00
12.01.13.392.1228.1128
REALIZAÇÃO DE TENDA CULTURAL
3390392200-EXPOSIÇÕES,
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Fonte: 100000000000 3.000,00
12.01.13.392.1228.1128
REALIZAÇÃO DE TENDA CULTURAL
3390362700
- SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Fonte:100000000000.......................................................................................................600,00
12.01.13.392.1228.1128
REALIZAÇÃO DE TENDA CULTURAL
3390302300
- UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte: 100000000000 ..................................................................................................1.500,00
12.01.13.392.1228.1128
REALIZAÇÃO DE TENDA CULTURAL
3390302900
- MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Fonte: 100000000000......................................................................................................900,00
12.01.13.392.1228.1128
REALIZAÇÃO DE TENDA CULTURAL
3390309900
- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 100000000000...................................................................................................1.500,00
12.01.13.392.1228.1125
REALIZAÇÃO FEIRA DA BONDADE
3390395100
- SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Fonte: 100000000000......................................................................................................600,00
12.01.13.392.1228.1125
REALIZAÇÃO FEIRA DA BONDADE
3390397100
- HOSPEDAGENS
Fonte: 100000000000..................................................................................................11.000,00
12.01.13.392.1228.1125
REALIZAÇÃO FEIRA DA BONDADE
3390393300
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000...................................................................................................2.100,00
12.01.13.392.1228.1125
REALIZAÇÃO FEIRA DA BONDADE
3390361300
- CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS
Fonte: 100000000000...................................................................................................4.500,00
12.01.13.392.1228.1125
REALIZAÇÃO FEIRA DA BONDADE
3390390400
- DIREITOS AUTORAIS
Fonte: 100000000000...................................................................................................3.000,00
12.01.13.392.1228.1125
REALIZAÇÃO FEIRA DA BONDADE
3390369900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA
Fonte: 100000000000...................................................................................................3.000,00
12.01.13.392.1228.1125
REALIZAÇÃO FEIRA DA BONDADE
3390392200
- EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Fonte: 100000000000.................................................................................................18.000,00
12.01.13.392.1228.1125
REALIZAÇÃO FEIRA DA BONDADE
3390399900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 100000000000.................................................................................................51.000,00
12.01.13.392.1228.1125
REALIZAÇÃO FEIRA DA BONDADE
3390330100
- PASSAGENS PARA O PAÍS
Fonte: 100000000000...................................................................................................3.000,00
12.01.13.392.1228.2130
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS
3390393300
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000......................................................................................................600,00
12.01.13.392.1228.1125
REALIZAÇÃO FEIRA DA BONDADE
3390309900
- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 100000000000...................................................................................................1.500,00
12.01.13.392.1229.2132
CONCESSÃO DE INCENTIVO AO PATRIMÔNIO VIVO
3390399900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte:
100000000000....................................................................................................6.000,00
12.01.13.392.1228.1128
REALIZAÇÃO DE TENDA CULTURAL
3390395100
- SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Fonte: 100000000000.......................................................................................................300,00
12.01.13.391.1227.2120
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS
3390399900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 100000000000....................................................................................................1.500,00
12.01.13.392.1229.2133
CONCESSÃO DE INCENTIVO DA LEI RUBEM BRAGA
3390369900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA
Fonte:
100000000000..................................................................................................33.560,01
12.01.13.392.1229.2132
CONCESSÃO DE INCENTIVO AO PATRIMÔNIO VIVO
3390369900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA
Fonte: 100000000000..................................................................................................30.000,00
12.01.13.391.1227.2120
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS
3390362200
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Fonte: 100000000000....................................................................................................3.000,00
12.01.13.391.1227.2120
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS
3390391700
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Fonte: 100000000000....................................................................................................3.000,00
12.01.13.392.1229.2133
CONCESSÃO DE INCENTIVO DA LEI RUBEM BRAGA
3390399900
- OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte:
100000000000..................................................................................................12.000,00
12.01.13.391.1227.2120
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS
3390361800
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Fonte: 100000000000...................................................................................................6.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390369600-OUTROS
SERV. TERCEIROS PF-PGTO ANTECIPADO
Fonte: 129900001001 13.000,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390141400
- DIÁRIAS NO PAÍS
Fonte: 120100000000..................................................................................................1.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INTERIOR
20.01.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES,
RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte:
100000000000....................................................................................................2.400,00
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE INTERIOR
3390305400-MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS E VIAS
Fonte:
100000000000.......................................................................................................600,00
TOTAL
REDUÇÃO.....................................................................................................487.546,15
Art.
3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 1 de Junho de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.