(REVOGADO PELO DECRETO Nº 27258/2017)

DECRETO Nº 27.075

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 26.839, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando/SEMDURB/GAB n° 136/2017, datado de 04/07/2017,

RESOLVE:

Art. 1° Os incisos I e III dos Representantes do Poder Público, constantes do artigo 1° do Decreto n° 26.839, de 21 de março de 2017, que trata da composição do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1° (...)

Representantes do Poder Público:

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Titular: Mario Stella Cassa Louzada

Suplente: Juarez Farid Aarão Junior

(...)

III – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Carina Prado da Silva

Suplente: Fabiana Ramos Dias Caçador

(...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim, 05 de julho de 2017.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim